| | 14/11/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 no Município de Barreirinhas, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 14/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, não realizou nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data Transferências voluntárias a quaisquer ente da Federação, atuando até a presente data apenas como CONVENENTE de ter transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 14/11/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 04/10/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Barreirinhas/MA, Senhor Albérico de França Ferreira Filho, relativa ao exercício financeiro de 2017. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Barreirinhas/MA. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 620/2023 | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/10/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/08/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Barreirinhas MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercicios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 08/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, não realiza Transferências voluntárias a quaisquer ente da Federação, atuando até a presente data apenas como CONVENENTE de ter transferências volutárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 08/08/2023 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO | 2023 | JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO |
| | 07/08/2023 | Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 o Municipio de Barreirinhas, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publcidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 31/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/06/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Barreirinhas/MA, Senhor Albérico de França Ferreira Filho. Exercício financeiro de 2018. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Barreirinhas/MA. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 403/2023 | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 156 | 04/05/2023 | Dispõe sobre a criação do Observatório Municipal de Segurança Pública e Defesa Social OSEP Municipal, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 163 | 03/05/2023 | Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 162 | 03/05/2023 | Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelos critérios de julgamentos menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 161 | 03/05/2023 | Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, bem como os requisitos para o modelo de gestão do contrato ambos conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município do Barreirinhas e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 159 | 03/05/2023 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, de que trata o §1º do art. 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 158 | 03/05/2023 | Regulamenta o Estudo Técnico Preliminar previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município do Barreirinhas e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 157 | 03/05/2023 | Regulamenta a Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, no Município de Barreirinhas, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| | 10/04/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | 2023 | PROJETO DE LEI |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/03/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 26/03/2023 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO 2022 | 2022 | RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 10/01/2023 | MODELO DE DECLARAÇÃO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 001 - 2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 10/01/2023 | MODELO DE CURRÍCULO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 001 - 2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 10/01/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 001 - 2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 10/01/2023 | ABERTURA DE SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2023 O MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA, através da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, nomeada pela Portaria SEMED nº 001/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto Municipal nº 140/2022, e ao que dispõe o art. 4º da Lei Municipal nº 837/2022, torna pública a realização de Processo de Seletivo Simplificado com vistas a contratação temporária de Servidores, com lotação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e suas eventuais retificações. | 2023 | EDITAL Nº 001 ABERTURA DE SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 2023 |
| | 01/01/2023 | PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA ESTUARINA - PGI | 2023 | PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA ESTUARINA - PGI |
| 836 | 23/12/2022 | Dispõe sobre a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barreirinhas | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 835 | 22/12/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 834 | 22/12/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Barreirinhas para o Exercício de 2023 | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/10/2022 | PLANO DE AÇÃO | 2022 | PLANO DE AÇÃO |
| | 01/10/2022 | PLANO DE AÇÃO BARREIRINHAS - MA | 2022 | PROJETO ORLA BARREIRINHAS |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 20/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 01/09/2022 | DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO PROGRAMA ORLA - BARREIRINHAS | 2022 | PROJETO ORLA BARREIRINHAS |
| | 01/09/2022 | DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO PROGRAMA ORLA - BARREIRINHAS | 2022 | DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO - CONSIGA |
| | 09/08/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06 | 11/07/2022 | EDITAL Nº 006 SEMED - RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE MELHORIA | 2022 | EDITAL Nº 006 SEMED - RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE MELHORIA |
| 117 | 07/07/2022 | Dispõe sobre procedimentos, fluxos e valores na prestação dos benefícios eventuais no MÍunicípio de Barreirinhas e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 116 | 28/06/2022 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 29 de junho de2022 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 04 | 27/06/2022 | EDITAL Nº 04 SEMED RESULTADO PROVISÓRIO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 2022 | EDITAL Nº 04 RESULTADO PROVISORIO CONHECIMENTOS ESPECIFICOS |
| 03 | 20/06/2022 | SELETIVO INTERNO Nº 001/2022 EDITAL Nº 03/SEMED GABARITO OFICIAL DAS QUESTÕES OBJETIVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 2022 | EDITAL Nº 03 SEMED - SELETIVO DIRETOR DIVULGACAO DO GABARITO OFICIAL |
| 01 | 15/06/2022 | ANEXOS do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 - Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais e da Produção Associada ao Turismo de Barreirinhas/MA | 2022 | EDITAL |
| 01 | 15/06/2022 | Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 - Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais e da Produção Associada ao Turismo de Barreirinhas/MA | 2022 | EDITAL |
| 115 | 09/06/2022 | Dispõe sobre a transferência do feriado de Elevação do Povoado à Categoria de Vila e sobre o ponto facultativo de Corpus Christi para o Serviço Público Municipal de Baneirinhas e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 06/06/2022 | EDITAL Nº 02 SEMED - LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 2022 | EDITAL Nº 02 SEMED - LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS |
| | 01/06/2022 | DIAGNÓSTICO PRELIMINAR PROGRAMA ORLA - BARREIRINHAS | 2022 | PROJETO ORLA BARREIRINHAS |
| | 01/06/2022 | DIAGNÓSTICO PRELIMINAR PROGRAMA ORLA - BARREIRINHAS | 2022 | DIAGNÓSTICO PRELIMINAR PROGRAMA ORLA |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/05/2022 | ERRATA DE EDITAL | 2022 | ERRATA DE EDITAL |
| 01 | 25/05/2022 | EDITAL | 2022 | EDITAL |
| | 25/05/2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, SERVIÇOS DE SAÚDE. | 2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 622 | 20/05/2022 | PORTARIA Nº 622/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária de Seletivo Interno para escolha de Diretores Escolares, e dá outras providências. | 2022 | PORTARIA DE COMISSÃO |
| 113 | 19/05/2022 | ERRATA AO DECRETO Nº 113 DE 09 DE MAIO DE 2022 | 2022 | ERRATA DE DECRETO |
| 113 | 18/05/2022 | ERRATA AO DECRETO N' 113 DE 09 DE MAIO Df.2022. | 2022 | DECRETO |
| | 10/05/2022 | PROGRAMAÇÃO | 2022 | PROJETO ORLA BARREIRINHAS |
| 113 | 09/05/2022 | Dispõe sobre o Processo Seletivo para nomeação da Função de Diretor de Escola, da Rede Pública Municipal de Barreirinhas e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| | 06/05/2022 | | 2022 | PROJETO ORLA BARREIRINHAS |
| | 18/04/2022 | Definição das Unidades de Planejamento - Barreirinhas/MA | 2022 | PROJETO ORLA BARREIRINHAS |
| 110 | 12/04/2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo da Semana Santa para o Serviço Público Municipal de Barreirinhas nos dias I 4 e I 5 de abril de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 05/04/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 2022 | PROJETO DE LEI |
| 108 | 04/04/2022 | Regulamenta a Lei no 782, de 05 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre autorizaçáo para unificação de matrículas de profêssores da itede Municipal de Ensino do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 107 | 30/03/2022 | Dispõe sobre a homologação do documento Curricular do Tenitório Maraúense como referência na implantação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino do Município de Barreirinhas | 2022 | DECRETO |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/03/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 105 | 24/03/2022 | Institui Grupo de Trabalho Intersetorial com a finalidade de elaborar e implementar Campanha para prevenção e combate ao assédio na Gestão Pública Municipal de Barreirinhas. | 2022 | DECRETO |
| 02 | 24/03/2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA "POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES" | 2022 | EDITAL |
| 099 | 24/02/2022 | Dispõe sobre o feriado de camaval para o Serviço Público Municipal de Barreiriúas nos dias 0l e 02 de março de2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 08 | 18/02/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Facilitador do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Barreirinhas (MA), conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | 2022 | TERMO DE REFERÊNCIA - O PROJETO ORLA |
| 001 | 16/02/2022 | EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDES BARREIRINHAS - MA | 2022 | EDITAL |
| 097 | 09/02/2022 | Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 096 | 09/02/2022 | Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Barreirinhas do Estado do Maraúão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | 2022 | DECRETO |
| 095 | 09/02/2022 | Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| | 31/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 12/01/2022 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 805 | 12/01/2022 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/12/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 10/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 29/10/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LEI ALDIR BLANC BARREIRINHAS | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| 083 | 27/10/2021 | Dispõe sobre o acesso às informações públicas e à regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Município de Barreirinhas. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 27/10/2021 | Dispõe sobre o acesso às informações públicas e à regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Município de Barreirinhas. | 2021 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| 081 | 26/10/2021 | Estabelece normas para aplicação no âmbito municipal, dos recursos previstos na Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas alterações através do Decreto Federal n 10.751, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem dotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19 durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 26/10/2021 | TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10/2021), PARA O DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| | 26/10/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 26/10/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 077 | 06/10/2021 | Institui o Grupo de Trabalho de Coordenação para viabilizar Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI dentro da Secretaria de Assistência Social do Município de Barreirinhas pelo período compreendido entre 2021 e 2022. | 2021 | DECRETO |
| | 30/09/2021 | Relação dos Beneficiados da 2ª Etapa do Vale Gás | 2021 | RELAÇÃO DE BENEFICIADOS NA 2º ETAPA DO VALE GÁS |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 15/09/2021 | Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Barreirinhas, de responsabilidade do Senhor Arieldes Macario da Costa, relativa ao exercício financeiro de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Barreirinhas, para os fins legais. PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 246/2021 | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 076 | 09/09/2021 | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 075 | 03/09/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo para o Serviço Público Municipal de Barreirinhas no dia 06 de setembro de 2021 dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 25/08/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 799 | 25/08/2021 | ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO /ME/FNDE Nº06/2020 | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 798 | 25/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 072 | 24/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 17/08/2021 | Institui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Administração Municipal de Barreirinhas, nomeia seus membros, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 068 | 22/07/2021 | Estabelece novas regras de enfrentamento da pandêmia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 23 de julho a 02 de agosto de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 15/07/2021 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 15/07/2021 | Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 16 a 22 de julho de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 15/07/2021 | Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (covid-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 15/07/2021 | Convoca a VII Conferência Municipal de assistência social de barreirinhas, maranhão e da outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 14/07/2021 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 204/2021 | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 063 | 08/07/2021 | Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 09 a 15 de julho de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/06/2021 | PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 |
| 061 | 23/06/2021 | Diapõe sobre a cencessão do benefício de promoção aos Profissionais do Magistério Muncipal de Barreirinhas/MA e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 23/06/2021 | Dispõe sobrea concessão do benefício de Progressão aos profissionais do Magistério Municipal de Barreirinhas/MA e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 16/06/2021 | Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral-CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93, e dá providências correlatas.
| 2021 | DECRETO |
| 057 | 15/06/2021 | Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 15 de junho a 30 de junho de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 31/05/2021 | Altera o Decreto nº 052/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmvbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 31/05/2021 | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICASERVIÇOS DE SAÚDE | 2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 052 | 24/05/2021 | Altera o Drecreto nº 047/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 24/05/2021 | DOSES APLICADAS NO GRUPO PRIORITÁRIO | 2021 | DOSES APLICADAS E RECEBIDAS DA VACINA (COVID-19) |
| 047 | 17/05/2021 | Altera o Decreto nº46/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 12/05/2021 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 138/2021 | 2011 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 043 | 30/04/2021 | Revoga o Drecreto nº 009/2021, que instituiu e nomeou os membros da comissão Central de Licitação de Barreirinhas. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 30/04/2021 | Altera o Decreto nº 023/2021, que regulamenta a Lei Municipal 791/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado no âmbito da administração pública municipal de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 28/04/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Barreirinhas (MA), para atender ocpadrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Afministração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo únic, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 26/04/2021 | Altera o Decreto nº. 038/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 19/04/2021 | Altera o Decreto nº. 036/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 15/04/2021 | Decreta luto oficial no Município de Barreirinhas em virtude do falecimento do Pastor Luís da Silva Negreiros, Presidente da Assembleia de Deus Missão. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 12/04/2021 | Altera o Decreto nº. 033/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 07/04/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 793 | 31/03/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRINHAS A ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID - 19, NOS TERMOS DESTA LEI. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 032 | 31/03/2021 | Altera o Decreto nº. 030/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 31/03/2021 | Decreta situação de emergência em saúde pública, no Município de Barreirinhas, decorrente da pandemia em razão do novo Coronavírus; dispõe sobre medidas para o enfrentamento e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 30/03/2021 | Altera o Decreto nº. 027/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão. | 2021 | PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19 |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 792 | 24/03/2021 | CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS MÚSICOS AFETADOS PELOS DECRETOS PROIBITIVOS DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 026 | 16/03/2021 | DECRETO Nº 26/2021 16 DE MARÇO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 12/03/2021 | Altera o Decreto nº. 024/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 10/03/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 2ª Edição | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| 024 | 04/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 04/03/2021 | Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão. | 2021 | PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19 |
| 023 | 02/03/2021 | Regulamenta modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão. | 2021 | DECRETO |
| 791 | 25/02/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PROFISSIONAIS EM ÁREAS DEFICITÁRIAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 25/02/2021 | Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos participantes do Progama Mais médicos, originário do Governo Federal, que exercem suas atividades no Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 19/02/2021 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as mricoempresas, embrasas de pequeno porte, agricultores familiares, proutores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedade cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. | 2021 | DECRETO |
| | 12/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO COVID-19 BARREIRINHAS - MA | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| 020 | 11/02/2021 | "Regulamenta a Lei Minicipal nº755/2017 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo Municipal de Barreirinhas e estabelece critérios para o processo seletivo de pessoal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 11/02/2021 | Alrera parcialemte o Decreto nº 018, de 04 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 04/02/2021 | Dispõe sobre as medidas para realizar de festividade no período pré-carnavalesco e carnavalesco durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 31/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 017 | 27/01/2021 | Altera os arts. 1º e 2º do decreto 007/2021 para acrescentar o Secretário de Finanças como corresponsável pelos atos de gestão financeira do BarreirinhasPrev. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 20/01/2021 | Altera parcialmente a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 19/01/2021 | Relatório das vacinas. | 2021 | RELATÓRIO DAS VACINAS |
| 015 | 18/01/2021 | Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 18/01/2021 | Altera parcialmente a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barreirinhas e dá outra providências. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 13/01/2021 | Realoca o Departamento de Compras dentro da estrutura organizacional de Prefeituras Municipal de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 13/01/2021 | Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Barreirinhas, Estado do Maranhão, o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15, inciso II e § 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 010 | 13/01/2021 | Altera parcialmete o Decreto nº 046, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 06/01/2021 | Institui e nomeia os membros da Comissão Central e Licitação de Barreirinhas. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 06/01/2021 | Institui e nomeia comissão para elaborar o plano de contingência para definir ações, avaliar e identificar riscos e organizar o cenário das tomadas de decisões referente à pandemia do COVID 19 em Barreirinhas. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 06/01/2021 | Dispõe sobre a delegação de competências para ordenação de despesas e realização de processos licitatórios do Poder Executivo Municipal de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 06/01/2021 | Altera os arts. 1º e 3º do Decreto Municipal nº002, de 01 de janeiro de 2021, que institui o recadastramento anual obrigatório dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao BarreirinhasPrev., e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 05/01/2021 | Dispõe sobre a delegação de competências e autoriza ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Barreirinhas para a realização de atos de gestão do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Muncipais de Barreirinhas - BARREIRINHASREV, e dá outras providecias. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 01/01/2021 | Declara situação de contingência financeira, determina a apuração de legitimidade de despesas de exercício anteriores e restos a pagar, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2021 | Institui Grupo de Inteligência Túristica - GIT, com a finalidade de coordenar e acompanhar todas as acções relacionadas à manutenção e gestão do Sistema VOUCHER DIGITAL no Município de Barreirinhas/MA. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | Dispõe sobre o recadastramento anual obrigatório dos servidores públicos muncipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao BarreirinhasPrev. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | Institui o Plano para dar continuidade a serviços que necessitam de ações emergenciais no Município de Barreirinhas - MA | 2021 | DECRETO |
| | 30/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 046 | 30/12/2020 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NÃO VINCULADOS A CONVÊNIOS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 045 | 30/12/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01 | 25/11/2020 | Parecer técnico sobre a realização de prova classificatória e eliminatória no certame público para cargos de nível superior no município de Barreirinhas. | 2020 | PARECER TÉCNICO |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 790 | 23/09/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 03/09/2020 | NOTA TÉCNICA DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| | 07/08/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 019 | 09/06/2020 | Transfere feriado nacional do dia 11 de junho (quinta-feira) para o dia 12 de junho (sexta-feira) e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| | 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 012 | 11/05/2020 | Prorroga a suspensão das aulas na rede pública e privada do município de Barreirinhas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e da infecção da H1N1 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 006 | 21/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, no Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 21/03/2020 | Dispõe sobre procedimentos básicos e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 17/03/2020 | Dispõe sobre a concede férias aos servidores que indica, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 16/03/2020 | Dispõe sobre o adiamento de atos públicos na esfera municipal e sobre a competência do Município de Barreirinhas, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 06/03/2020 | Dispõe sobre a criação do Comité Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19), convoca os entes da administração municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 132 | 30/12/2019 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | DECRETO |
| | 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 129 | 18/10/2019 | REGULAMENTA A PROMOÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BARREIRINHAS. | 2019 | DECRETO |
| 125 | 02/10/2019 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE PROCESSUAL E RESCISÃO UNILATERAL | 2019 | DECRETO |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/08/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 128/2019 | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 118 | 30/07/2019 | DESTITUIÇÃO E POSTERIOR DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | DECRETO |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0118 | 01/07/2019 | Dispõe sobre delegação de competência e autorização ao Secretário Municipal Educação para a realização de atos de gestão e ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica providências. | 2019 | DECRETO |
| 117 | 01/07/2019 | Dispõe sobre delegação de competência e autorização ao Secretário Municipal Saúde para a realização de atos de gestão e ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 116 | 01/07/2019 | Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar na Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 115 | 18/06/2019 | Dispõe sobre delegação de competência e autorização à Secretária Municipal Adjunta de Saúde para a realização de atos de gestão financeira da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 109 | 12/04/2019 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ERICA FLÁVIA DA COSTA VALE, DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 099 | 07/03/2019 | REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO. | 2019 | DECRETO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 20/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 12/12/2018 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 377/2018 | 2012 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 091 | 14/11/2018 | Toma sem efeito o Decreto n°. 066, de 06 julho de 2018. | 2018 | DECRETO |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 05/09/2018 | Processo nº 5017/2014-TCE/MA | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/07/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/12/2017 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 29/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 043 | 16/10/2017 | Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias, previstas nos Arts. 75 e 76 da Lei nº 312/1991, no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga o Decreto n º 02 de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências. | 2017 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 031 | 02/08/2017 | Regulamenta os procedimentos administrativos para recuperação dos créditos vencidos, a cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| | 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 757 | 11/07/2017 | Cria o Diario Oficial do Municipio de Barreirinhas D.O.M., Estado do Maranhao, e da outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 017 | 26/04/2017 | CRIA O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRINHAS - BARREIRINHASPREV, APROVA O SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 014 | 07/04/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 29/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 09/03/2017 | Dispõe sobre delegação de competência e autorização aos Secretários ocupantes da Secretaria Municipal de Turismo, para a realização de atos de gestão relativas à Secretarias Municipais que indica, e dá outras providências. | 2017 | DECRETO |
| 010 | 08/03/2017 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2017 | DECRETO |
| 007 | 14/02/2017 | Dispõe sobre a criação das Funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos administração direta do Município de Barreirinhas/MA | 2017 | DECRETO |
| 002 | 27/01/2017 | Revoga o Decreto nº 001/17 que constituiu a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, e dá outras providências | 2017 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Licitação da Prefeítura Munícipal de Barreirinhas, e dá outras providências.
| 2017 | DECRETO |
| | 11/07/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 25/11/2015 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 136/2015 | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 731 | 19/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015 - 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 20/05/2015 | PARECER PRÉVIO-TCE N. º 62/2015 | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 717 | 05/06/2014 | Revoga o teor do parágrafo único do Artigo 16 da Lei Municipal n° 655/12 e dá outras providência | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 717 | 05/06/2014 | Revoga o teor do parágrafo único do Artigo 16 da Lei Municipal n° 655/12 e dá outras providência. | 2014 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 20/12/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 655 | 26/06/2012 | ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 02/02/2011 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 10/2011 | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 18/03/2009 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 39/2009 | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 08/10/2008 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 103/2008 | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 01/08/2007 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 239 /2007 | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 070 | 06/08/1997 | Ratifica as regras sanitárias gerais para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Municipio de Barreirinhas, redefine procedimentos, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 216 | 17/10/1981 | Fixa os feriados, pontos facultativos e dias festivos do Município de Barreirinhas | 81 | LEI MUNICIPAL |
| | | | | EDITAL 003 SELETIVO DIRETOR - DIVULGACAO DO GABARITO OFICIAL |