NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/06/2021 PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 2021 PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19
058 16/06/2021 Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral-CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93, e dá providências correlatas. 2021 DECRETOS
31/05/2021 PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICASERVIÇOS DE SAÚDE 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2021 DOSES APLICADAS NO GRUPO PRIORITÁRIO 2021 DOSES APLICADAS E RECEBIDAS DA VACINA (COVID-19)
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2021 Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão. 2021 PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19
10/03/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 2ª Edição 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
04/03/2021 Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão. 2021 PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19
12/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO COVID-19 BARREIRINHAS - MA 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/01/2021 Relatório das vacinas. 2021 RELATÓRIO DAS VACINAS
30/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
046 30/12/2020 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NÃO VINCULADOS A CONVÊNIOS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
045 30/12/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 25/11/2020 Parecer técnico sobre a realização de prova classificatória e eliminatória no certame público para cargos de nível superior no município de Barreirinhas. 2020 PARECER TÉCNICO
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
790 23/09/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
02 03/09/2020 NOTA TÉCNICA DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA À COVID-19 2020 DECRETOS
07/08/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 09/06/2020 Transfere feriado nacional do dia 11 de junho (quinta-feira) para o dia 12 de junho (sexta-feira) e dá outras providências 2020 DECRETOS
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 11/05/2020 Prorroga a suspensão das aulas na rede pública e privada do município de Barreirinhas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e da infecção da H1N1 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 21/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, no Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
005 21/03/2020 Dispõe sobre procedimentos básicos e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
04 17/03/2020 Dispõe sobre a concede férias aos servidores que indica, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
03 16/03/2020 Dispõe sobre o adiamento de atos públicos na esfera municipal e sobre a competência do Município de Barreirinhas, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
002 06/03/2020 Dispõe sobre a criação do Comité Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19), convoca os entes da administração municipal e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
132 30/12/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
129 18/10/2019 REGULAMENTA A PROMOÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BARREIRINHAS. 2019 DECRETOS
125 02/10/2019 DISPÕE SOBRE A NULIDADE PROCESSUAL E RESCISÃO UNILATERAL 2019 DECRETOS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
118 30/07/2019 DESTITUIÇÃO E POSTERIOR DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0118 01/07/2019 Dispõe sobre delegação de competência e autorização ao Secretário Municipal Educação para a realização de atos de gestão e ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica providências. 2019 DECRETOS
117 01/07/2019 Dispõe sobre delegação de competência e autorização ao Secretário Municipal Saúde para a realização de atos de gestão e ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
116 01/07/2019 Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar na Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0115 18/06/2019 Dispõe sobre delegação de competência e autorização à Secretária Municipal Adjunta de Saúde para a realização de atos de gestão financeira da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0109 12/04/2019 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ERICA FLÁVIA DA COSTA VALE, DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
099 07/03/2019 REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO. 2019 DECRETOS
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
091 14/11/2018 Toma sem efeito o Decreto n°. 066, de 06 julho de 2018. 2018 DECRETOS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
043 16/10/2017 Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias, previstas nos Arts. 75 e 76 da Lei nº 312/1991, no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga o Decreto n º 02 de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 02/08/2017 Regulamenta os procedimentos administrativos para recuperação dos créditos vencidos, a cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências. 2017 DECRETOS
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 26/04/2017 CRIA O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRINHAS - BARREIRINHASPREV, APROVA O SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
014 07/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 09/03/2017 Dispõe sobre delegação de competência e autorização aos Secretários ocupantes da Secretaria Municipal de Turismo, para a realização de atos de gestão relativas à Secretarias Municipais que indica, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
010 08/03/2017 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
007 14/02/2017 Dispõe sobre a criação das Funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos administração direta do Município de Barreirinhas/MA 2017 DECRETOS
002 27/01/2017 Revoga o Decreto nº 001/17 que constituiu a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, e dá outras providências 2017 DECRETOS
001 02/01/2017 Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Licitação da Prefeítura Munícipal de Barreirinhas, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
11/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
717 05/06/2014 Revoga o teor do parágrafo único do Artigo 16 da Lei Municipal n° 655/12 e dá outras providência 2014 LEIS MUNICIPAIS
717 05/06/2014 Revoga o teor do parágrafo único do Artigo 16 da Lei Municipal n° 655/12 e dá outras providência. 2014 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
655 26/06/2012 ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
barreirinhas.ma.gov.br
Emitido dia 30/07/2021 às 12:50:53