NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/06/2021 PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 2021 PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19
24/05/2021 DOSES APLICADAS NO GRUPO PRIORITÁRIO 2021 DOSES APLICADAS E RECEBIDAS DA VACINA (COVID-19)
30/03/2021 Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão. 2021 PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19
10/03/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 2ª Edição 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
04/03/2021 Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão. 2021 PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19
12/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO COVID-19 BARREIRINHAS - MA 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
19/01/2021 Relatório das vacinas. 2021 RELATÓRIO DAS VACINAS
045 30/12/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 25/11/2020 Parecer técnico sobre a realização de prova classificatória e eliminatória no certame público para cargos de nível superior no município de Barreirinhas. 2020 PARECER TÉCNICO
02 03/09/2020 NOTA TÉCNICA DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA À COVID-19 2020 DECRETOS
12 11/05/2020 Prorroga a suspensão das aulas na rede pública e privada do município de Barreirinhas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e da infecção da H1N1 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
06 21/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, no Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
005 21/03/2020 Dispõe sobre procedimentos básicos e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
04 17/03/2020 Dispõe sobre a concede férias aos servidores que indica, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
03 16/03/2020 Dispõe sobre o adiamento de atos públicos na esfera municipal e sobre a competência do Município de Barreirinhas, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
002 06/03/2020 Dispõe sobre a criação do Comité Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19), convoca os entes da administração municipal e dá outras providências. 2020 DECRETOS
barreirinhas.ma.gov.br
Emitido dia 30/07/2021 às 13:03:17