| 081 | 26/10/2021 | Estabelece normas para aplicação no âmbito municipal, dos recursos previstos na Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas alterações através do Decreto Federal n 10.751, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem dotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19 durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 22/07/2021 | Estabelece novas regras de enfrentamento da pandêmia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 23 de julho a 02 de agosto de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 15/07/2021 | Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 16 a 22 de julho de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 15/07/2021 | Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (covid-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 08/07/2021 | Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 09 a 15 de julho de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 15/06/2021 | Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 15 de junho a 30 de junho de 2021, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 31/05/2021 | Altera o Decreto nº 052/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmvbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 24/05/2021 | Altera o Drecreto nº 047/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 17/05/2021 | Altera o Decreto nº46/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 26/04/2021 | Altera o Decreto nº. 038/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 19/04/2021 | Altera o Decreto nº. 036/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 12/04/2021 | Altera o Decreto nº. 033/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 31/03/2021 | Altera o Decreto nº. 030/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 31/03/2021 | Decreta situação de emergência em saúde pública, no Município de Barreirinhas, decorrente da pandemia em razão do novo Coronavírus; dispõe sobre medidas para o enfrentamento e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 30/03/2021 | Altera o Decreto nº. 027/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 12/03/2021 | Altera o Decreto nº. 024/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 04/03/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 04/02/2021 | Dispõe sobre as medidas para realizar de festividade no período pré-carnavalesco e carnavalesco durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 06/01/2021 | Institui e nomeia comissão para elaborar o plano de contingência para definir ações, avaliar e identificar riscos e organizar o cenário das tomadas de decisões referente à pandemia do COVID 19 em Barreirinhas. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 30/12/2020 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 03/09/2020 | NOTA TÉCNICA DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA À COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 012 | 11/05/2020 | Prorroga a suspensão das aulas na rede pública e privada do município de Barreirinhas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e da infecção da H1N1 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 21/03/2020 | Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, no Município de Barreirinhas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 21/03/2020 | Dispõe sobre procedimentos básicos e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 17/03/2020 | Dispõe sobre a concede férias aos servidores que indica, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 16/03/2020 | Dispõe sobre o adiamento de atos públicos na esfera municipal e sobre a competência do Município de Barreirinhas, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 06/03/2020 | Dispõe sobre a criação do Comité Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19), convoca os entes da administração municipal e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 070 | 06/08/1997 | Ratifica as regras sanitárias gerais para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Municipio de Barreirinhas, redefine procedimentos, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |