NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
12/01/2022 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
805 12/01/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 29/10/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LEI ALDIR BLANC BARREIRINHAS 2021 CHAMADA PÚBLICA
083 27/10/2021 Dispõe sobre o acesso às informações públicas e à regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Município de Barreirinhas. 2021 DECRETOS
083 27/10/2021 Dispõe sobre o acesso às informações públicas e à regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Município de Barreirinhas. 2021 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
81 26/10/2021 Estabelece normas para aplicação no âmbito municipal, dos recursos previstos na Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, e suas alterações através do Decreto Federal n 10.751, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem dotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19 durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei. 2021 DECRETOS
80 26/10/2021 TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10/2021), PARA O DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETOS
26/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
26/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
77 06/10/2021 Institui o Grupo de Trabalho de Coordenação para viabilizar Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI dentro da Secretaria de Assistência Social do Município de Barreirinhas pelo período compreendido entre 2021 e 2022. 2021 DECRETOS
30/09/2021 Relação dos Beneficiados da 2ª Etapa do Vale Gás 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIADOS NA 2º ETAPA DO VALE GÁS
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
076 09/09/2021 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 DECRETOS
075 03/09/2021 Dispõe sobre ponto facultativo para o Serviço Público Municipal de Barreirinhas no dia 06 de setembro de 2021 dá outras providências. 2021 DECRETOS
25/08/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
799 25/08/2021 ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO /ME/FNDE Nº06/2020 2021 LEIS MUNICIPAIS
798 25/08/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
072 24/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
071 17/08/2021 Institui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Administração Municipal de Barreirinhas, nomeia seus membros, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
068 22/07/2021 Estabelece novas regras de enfrentamento da pandêmia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 23 de julho a 02 de agosto de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
067 15/07/2021 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
066 15/07/2021 Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 16 a 22 de julho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
065 15/07/2021 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (covid-19) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
064 15/07/2021 Convoca a VII Conferência Municipal de assistência social de barreirinhas, maranhão e da outras providências. 2021 DECRETOS
063 08/07/2021 Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 09 a 15 de julho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/06/2021 PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 2021 PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19
061 23/06/2021 Diapõe sobre a cencessão do benefício de promoção aos Profissionais do Magistério Muncipal de Barreirinhas/MA e dá outras providencias. 2021 DECRETOS
060 23/06/2021 Dispõe sobrea concessão do benefício de Progressão aos profissionais do Magistério Municipal de Barreirinhas/MA e dá outras providencias. 2021 DECRETOS
058 16/06/2021 Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral-CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93, e dá providências correlatas. 2021 DECRETOS
057 15/06/2021 Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 15 de junho a 30 de junho de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
053 31/05/2021 Altera o Decreto nº 052/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmvbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
31/05/2021 PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICASERVIÇOS DE SAÚDE 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
052 24/05/2021 Altera o Drecreto nº 047/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
24/05/2021 DOSES APLICADAS NO GRUPO PRIORITÁRIO 2021 DOSES APLICADAS E RECEBIDAS DA VACINA (COVID-19)
047 17/05/2021 Altera o Decreto nº46/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
043 30/04/2021 Revoga o Drecreto nº 009/2021, que instituiu e nomeou os membros da comissão Central de Licitação de Barreirinhas. 2021 DECRETOS
042 30/04/2021 Altera o Decreto nº 023/2021, que regulamenta a Lei Municipal 791/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado no âmbito da administração pública municipal de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
040 28/04/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Barreirinhas (MA), para atender ocpadrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Afministração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo únic, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
039 26/04/2021 Altera o Decreto nº. 038/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
038 19/04/2021 Altera o Decreto nº. 036/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
037 15/04/2021 Decreta luto oficial no Município de Barreirinhas em virtude do falecimento do Pastor Luís da Silva Negreiros, Presidente da Assembleia de Deus Missão. 2021 DECRETOS
036 12/04/2021 Altera o Decreto nº. 033/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
034 07/04/2021 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2021 DECRETOS
793 31/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRINHAS A ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID - 19, NOS TERMOS DESTA LEI. 2021 LEIS MUNICIPAIS
032 31/03/2021 Altera o Decreto nº. 030/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
031 31/03/2021 Decreta situação de emergência em saúde pública, no Município de Barreirinhas, decorrente da pandemia em razão do novo Coronavírus; dispõe sobre medidas para o enfrentamento e dá outras providências. 2021 DECRETOS
030 30/03/2021 Altera o Decreto nº. 027/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2021 Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão. 2021 PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19
792 24/03/2021 CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS MÚSICOS AFETADOS PELOS DECRETOS PROIBITIVOS DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. 2021 LEIS MUNICIPAIS
026 16/03/2021 DECRETO Nº 26/2021 16 DE MARÇO DE 2021. 2021 DECRETOS
025 12/03/2021 Altera o Decreto nº. 024/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
10/03/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 2ª Edição 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
024 04/03/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
04/03/2021 Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão. 2021 PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19
023 02/03/2021 Regulamenta modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão. 2021 DECRETOS
791 25/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PROFISSIONAIS EM ÁREAS DEFICITÁRIAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
022 25/02/2021 Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos participantes do Progama Mais médicos, originário do Governo Federal, que exercem suas atividades no Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
021 19/02/2021 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as mricoempresas, embrasas de pequeno porte, agricultores familiares, proutores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedade cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. 2021 DECRETOS
12/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO COVID-19 BARREIRINHAS - MA 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
020 11/02/2021 "Regulamenta a Lei Minicipal nº755/2017 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo Municipal de Barreirinhas e estabelece critérios para o processo seletivo de pessoal e dá outras providências. 2021 DECRETOS
019 11/02/2021 Alrera parcialemte o Decreto nº 018, de 04 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
018 04/02/2021 Dispõe sobre as medidas para realizar de festividade no período pré-carnavalesco e carnavalesco durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 27/01/2021 Altera os arts. 1º e 2º do decreto 007/2021 para acrescentar o Secretário de Finanças como corresponsável pelos atos de gestão financeira do BarreirinhasPrev. 2021 DECRETOS
016 20/01/2021 Altera parcialmente a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
19/01/2021 Relatório das vacinas. 2021 RELATÓRIO DAS VACINAS
015 18/01/2021 Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências. 2021 DECRETOS
014 18/01/2021 Altera parcialmente a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barreirinhas e dá outra providências. 2021 DECRETOS
013 13/01/2021 Realoca o Departamento de Compras dentro da estrutura organizacional de Prefeituras Municipal de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
011 13/01/2021 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Barreirinhas, Estado do Maranhão, o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15, inciso II e § 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências 2021 DECRETOS
010 13/01/2021 Altera parcialmete o Decreto nº 046, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
009 06/01/2021 Institui e nomeia os membros da Comissão Central e Licitação de Barreirinhas. 2021 DECRETOS
008 06/01/2021 Institui e nomeia comissão para elaborar o plano de contingência para definir ações, avaliar e identificar riscos e organizar o cenário das tomadas de decisões referente à pandemia do COVID 19 em Barreirinhas. 2021 DECRETOS
006 06/01/2021 Dispõe sobre a delegação de competências para ordenação de despesas e realização de processos licitatórios do Poder Executivo Municipal de Barreirinhas e dá outras providências. 2021 DECRETOS
005 06/01/2021 Altera os arts. 1º e 3º do Decreto Municipal nº002, de 01 de janeiro de 2021, que institui o recadastramento anual obrigatório dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao BarreirinhasPrev., e dá outras providências. 2021 DECRETOS
007 05/01/2021 Dispõe sobre a delegação de competências e autoriza ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Barreirinhas para a realização de atos de gestão do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Muncipais de Barreirinhas - BARREIRINHASREV, e dá outras providecias. 2021 DECRETOS
004 01/01/2021 Declara situação de contingência financeira, determina a apuração de legitimidade de despesas de exercício anteriores e restos a pagar, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
003 01/01/2021 Institui Grupo de Inteligência Túristica - GIT, com a finalidade de coordenar e acompanhar todas as acções relacionadas à manutenção e gestão do Sistema VOUCHER DIGITAL no Município de Barreirinhas/MA. 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 Dispõe sobre o recadastramento anual obrigatório dos servidores públicos muncipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao BarreirinhasPrev. 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 Institui o Plano para dar continuidade a serviços que necessitam de ações emergenciais no Município de Barreirinhas - MA 2021 DECRETOS
30/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
046 30/12/2020 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NÃO VINCULADOS A CONVÊNIOS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
045 30/12/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 25/11/2020 Parecer técnico sobre a realização de prova classificatória e eliminatória no certame público para cargos de nível superior no município de Barreirinhas. 2020 PARECER TÉCNICO
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
790 23/09/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
02 03/09/2020 NOTA TÉCNICA DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA À COVID-19 2020 DECRETOS
07/08/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
019 09/06/2020 Transfere feriado nacional do dia 11 de junho (quinta-feira) para o dia 12 de junho (sexta-feira) e dá outras providências 2020 DECRETOS
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 11/05/2020 Prorroga a suspensão das aulas na rede pública e privada do município de Barreirinhas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e da infecção da H1N1 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06 21/03/2020 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, no Município de Barreirinhas e dá outras providências. 2020 DECRETOS
005 21/03/2020 Dispõe sobre procedimentos básicos e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
04 17/03/2020 Dispõe sobre a concede férias aos servidores que indica, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
03 16/03/2020 Dispõe sobre o adiamento de atos públicos na esfera municipal e sobre a competência do Município de Barreirinhas, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências. 2020 DECRETOS
002 06/03/2020 Dispõe sobre a criação do Comité Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19), convoca os entes da administração municipal e dá outras providências. 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
132 30/12/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
129 18/10/2019 REGULAMENTA A PROMOÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BARREIRINHAS. 2019 DECRETOS
125 02/10/2019 DISPÕE SOBRE A NULIDADE PROCESSUAL E RESCISÃO UNILATERAL 2019 DECRETOS
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
118 30/07/2019 DESTITUIÇÃO E POSTERIOR DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0118 01/07/2019 Dispõe sobre delegação de competência e autorização ao Secretário Municipal Educação para a realização de atos de gestão e ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica providências. 2019 DECRETOS
117 01/07/2019 Dispõe sobre delegação de competência e autorização ao Secretário Municipal Saúde para a realização de atos de gestão e ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
116 01/07/2019 Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar na Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
0115 18/06/2019 Dispõe sobre delegação de competência e autorização à Secretária Municipal Adjunta de Saúde para a realização de atos de gestão financeira da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 2019 DECRETOS
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0109 12/04/2019 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ERICA FLÁVIA DA COSTA VALE, DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
099 07/03/2019 REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO. 2019 DECRETOS
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
091 14/11/2018 Toma sem efeito o Decreto n°. 066, de 06 julho de 2018. 2018 DECRETOS
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/09/2018 Processo nº 5017/2014-TCE/MA 2018 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/12/2017 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
043 16/10/2017 Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias, previstas nos Arts. 75 e 76 da Lei nº 312/1991, no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga o Decreto n º 02 de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências. 2017 DECRETOS
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 02/08/2017 Regulamenta os procedimentos administrativos para recuperação dos créditos vencidos, a cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências. 2017 DECRETOS
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 26/04/2017 CRIA O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRINHAS - BARREIRINHASPREV, APROVA O SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
014 07/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 09/03/2017 Dispõe sobre delegação de competência e autorização aos Secretários ocupantes da Secretaria Municipal de Turismo, para a realização de atos de gestão relativas à Secretarias Municipais que indica, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
010 08/03/2017 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
007 14/02/2017 Dispõe sobre a criação das Funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos administração direta do Município de Barreirinhas/MA 2017 DECRETOS
002 27/01/2017 Revoga o Decreto nº 001/17 que constituiu a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, e dá outras providências 2017 DECRETOS
001 02/01/2017 Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Licitação da Prefeítura Munícipal de Barreirinhas, e dá outras providências. 2017 DECRETOS
11/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
717 05/06/2014 Revoga o teor do parágrafo único do Artigo 16 da Lei Municipal n° 655/12 e dá outras providência 2014 LEIS MUNICIPAIS
717 05/06/2014 Revoga o teor do parágrafo único do Artigo 16 da Lei Municipal n° 655/12 e dá outras providência. 2014 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
655 26/06/2012 ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
070 06/08/1997 Ratifica as regras sanitárias gerais para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Municipio de Barreirinhas, redefine procedimentos, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
216 17/10/1981 Fixa os feriados, pontos facultativos e dias festivos do Município de Barreirinhas 81 LEIS MUNICIPAIS
barreirinhas.ma.gov.br
Emitido dia 26/01/2022 às 12:05:46