NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
06/05/2024 declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiências, previsto no capit do art. 37 da constituição da república federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da lei federal 12.527, de 18/11/2011lei de acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nós últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da prefeitura municipal de barreirinhas 2024 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/04/2024 declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiências, previsto no capit do art. 37 da constituição da república federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da lei federal 12.527, de 18/11/2011lei de acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nós últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da prefeitura municipal de barreirinhas. 2024 DECLARAÇÃO (E-SIC)
05/03/2024 declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiências, previsto no capit do art. 37 da constituição da república federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da lei federal 12.527, de 18/11/2011lei de acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nós últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da prefeitura municipal de barreirinhas. Prefeitura 2024 DECLARAÇÃO (E-SIC)
14/11/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
14/08/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
20/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
26/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
26/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
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Emitido dia 18/05/2024 às 09:11:22