NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
06/05/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, não realizou nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências voluntárias a quaisquer ente da federação, atuando até a presente data apenas como “CONVONETE” de ter transferências voluntarias do estado e da união, consoando ao Art. 25 da lei responsabilidade fiscal - LRF 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
08/04/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, não realizou nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências voluntárias a quaisquer ente da federação, atuando até a presente data apenas como “CONVONETE” de ter transferências voluntarias do estado e da união, consoando ao Art. 25 da lei responsabilidade fiscal - LRF 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
05/03/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, não realizou nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências voluntárias a quaisquer ente da federação, atuando até a presente data apenas como “CONVONETE” de ter transferências voluntarias do estado e da união, consoando ao Art. 25 da lei responsabilidade fiscal - LRF Prefeitura 2024 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
14/11/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, não realizou nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data Transferências voluntárias a quaisquer ente da Federação, atuando até a presente data apenas como “CONVENENTE” de ter transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
08/08/2023 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, não “realiza” Transferências voluntárias a quaisquer ente da Federação, atuando até a presente data apenas como “CONVENENTE” de ter transferências volutárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS
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Emitido dia 19/06/2024 às 07:21:59