| | 14/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, não realizou nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data Transferências voluntárias a quaisquer ente da Federação, atuando até a presente data apenas como CONVENENTE de ter transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 08/08/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, não realiza Transferências voluntárias a quaisquer ente da Federação, atuando até a presente data apenas como CONVENENTE de ter transferências volutárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |