NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
17/05/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas — MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais 2024 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
08/04/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas — MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais. 2024 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
05/03/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas — MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais. 2024 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
08/08/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Barreirinhas – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercicios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
www.barreirinhas.ma.gov.br
Emitido dia 17/06/2024 às 00:04:38