NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
06/05/2024 DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Barreirinhas - MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
06/05/2024 declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiências, previsto no capit do art. 37 da constituição da república federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da lei federal 12.527, de 18/11/2011lei de acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nós últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da prefeitura municipal de barreirinhas 2024 DECLARAÇÃO (E-SIC)
08/04/2024 declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiências, previsto no capit do art. 37 da constituição da república federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da lei federal 12.527, de 18/11/2011lei de acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nós últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da prefeitura municipal de barreirinhas. 2024 DECLARAÇÃO (E-SIC)
05/03/2024 declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiências, previsto no capit do art. 37 da constituição da república federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da lei federal 12.527, de 18/11/2011lei de acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nós últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da prefeitura municipal de barreirinhas. Prefeitura 2024 DECLARAÇÃO (E-SIC)
14/11/2023 Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 no Município de Barreirinhas, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
14/11/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
04/10/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Barreirinhas/MA, Senhor Albérico de França Ferreira Filho, relativa ao exercício financeiro de 2017. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Barreirinhas/MA. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 620/2023 2017 PARECER PRÉVIO (TCE)
14/08/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
07/08/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publcidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
07/08/2023 Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 o Municipio de Barreirinhas, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
28/06/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Barreirinhas/MA, Senhor Albérico de França Ferreira Filho. Exercício financeiro de 2018. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Barreirinhas/MA. PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 403/2023 2018 PARECER PRÉVIO (TCE)
10/04/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 2023 PROJETO DE LEI
29/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 10/01/2023 MODELO DE DECLARAÇÃO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 001 - 2023 2023 EDITAL
001 10/01/2023 MODELO DE CURRÍCULO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 001 - 2023 2023 EDITAL
001 10/01/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 001 - 2023 2023 EDITAL
01/01/2023 PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA ESTUARINA - PGI 2023 PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA ESTUARINA - PGI
01/10/2022 PLANO DE AÇÃO 2022 PLANO DE AÇÃO
01/10/2022 PLANO DE AÇÃO BARREIRINHAS - MA 2022 PROJETO ORLA BARREIRINHAS
20/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
01/09/2022 DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO PROGRAMA ORLA - BARREIRINHAS 2022 DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO - CONSIGA
01/09/2022 DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO PROGRAMA ORLA - BARREIRINHAS 2022 PROJETO ORLA BARREIRINHAS
01 15/06/2022 Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 - Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais e da Produção Associada ao Turismo de Barreirinhas/MA 2022 EDITAL
01 15/06/2022 ANEXOS do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 - Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais e da Produção Associada ao Turismo de Barreirinhas/MA 2022 EDITAL
01/06/2022 DIAGNÓSTICO PRELIMINAR PROGRAMA ORLA - BARREIRINHAS 2022 DIAGNÓSTICO PRELIMINAR PROGRAMA ORLA
01/06/2022 DIAGNÓSTICO PRELIMINAR PROGRAMA ORLA - BARREIRINHAS 2022 PROJETO ORLA BARREIRINHAS
25/05/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, SERVIÇOS DE SAÚDE. 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA
10/05/2022 PROGRAMAÇÃO 2022 PROJETO ORLA BARREIRINHAS
06/05/2022 2022 PROJETO ORLA BARREIRINHAS
18/04/2022 Definição das Unidades de Planejamento - Barreirinhas/MA 2022 PROJETO ORLA BARREIRINHAS
05/04/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 2022 PROJETO DE LEI
25/03/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
02 24/03/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA "POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES" 2022 EDITAL
08 18/02/2022 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Facilitador do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Barreirinhas (MA), conforme especificações constantes neste Termo de Referência. 2022 TERMO DE REFERÊNCIA - O PROJETO ORLA
001 16/02/2022 EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDES BARREIRINHAS - MA 2022 EDITAL
30/12/2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - 2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
01 29/10/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LEI ALDIR BLANC BARREIRINHAS 2021 CHAMADA PÚBLICA
26/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
26/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/09/2021 Relação dos Beneficiados da 2ª Etapa do Vale Gás 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIADOS NA 2º ETAPA DO VALE GÁS
15/09/2021 Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Barreirinhas, de responsabilidade do Senhor Arieldes Macario da Costa, relativa ao exercício financeiro de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Barreirinhas, para os fins legais. PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 246/2021 2016 PARECER PRÉVIO (TCE)
14/07/2021 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 204/2021 2015 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/06/2021 PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 2021 PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19
31/05/2021 PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICASERVIÇOS DE SAÚDE 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
24/05/2021 DOSES APLICADAS NO GRUPO PRIORITÁRIO 2021 DOSES APLICADAS E RECEBIDAS DA VACINA (COVID-19)
12/05/2021 PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 138/2021 2011 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/03/2021 Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão. 2021 PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19
10/03/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 2ª Edição 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
04/03/2021 Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão. 2021 PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19
12/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO COVID-19 BARREIRINHAS - MA 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
19/01/2021 Relatório das vacinas. 2021 RELATÓRIO DAS VACINAS
01 25/11/2020 Parecer técnico sobre a realização de prova classificatória e eliminatória no certame público para cargos de nível superior no município de Barreirinhas. 2020 PARECER TÉCNICO
14/08/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 128/2019 2009 PARECER PRÉVIO (TCE)
12/12/2018 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 377/2018 2012 PARECER PRÉVIO (TCE)
05/09/2018 Processo nº 5017/2014-TCE/MA 2018 PARECER PRÉVIO (TCE)
25/11/2015 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 136/2015 2008 PARECER PRÉVIO (TCE)
731 19/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015 - 2025 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
20/05/2015 PARECER PRÉVIO-TCE N. º 62/2015 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
02/02/2011 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 10/2011 2007 PARECER PRÉVIO (TCE)
18/03/2009 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 39/2009 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
08/10/2008 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 103/2008 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
01/08/2007 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 239 /2007 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
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Emitido dia 18/05/2024 às 09:59:08