NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
20/09/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
01 15/06/2022 ANEXOS do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 - Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais e da Produção Associada ao Turismo de Barreirinhas/MA 2022 EDITAL
01 15/06/2022 Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 - Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais e da Produção Associada ao Turismo de Barreirinhas/MA 2022 EDITAL
25/05/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, SERVIÇOS DE SAÚDE. 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA
10/05/2022 PROGRAMAÇÃO 2022 PROJETO ORLA BARREIRINHAS
06/05/2022 2022 PROJETO ORLA BARREIRINHAS
05/04/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 2022 PROJETO DE LEI
02 24/03/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA "POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES" 2022 EDITAL
08 18/02/2022 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Facilitador do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Barreirinhas (MA), conforme especificações constantes neste Termo de Referência. 2022 TERMO DE REFERÊNCIA - O PROJETO ORLA
001 16/02/2022 EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDES BARREIRINHAS - MA 2022 EDITAL
01 29/10/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LEI ALDIR BLANC BARREIRINHAS 2021 CHAMADA PÚBLICA
26/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
26/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
30/09/2021 Relação dos Beneficiados da 2ª Etapa do Vale Gás 2021 RELAÇÃO DE BENEFICIADOS NA 2º ETAPA DO VALE GÁS
14/07/2021 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 204/2021 2015 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/06/2021 PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. 2021 PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19
31/05/2021 PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICASERVIÇOS DE SAÚDE 2021 AUDIÊNCIA PÚBLICA
24/05/2021 DOSES APLICADAS NO GRUPO PRIORITÁRIO 2021 DOSES APLICADAS E RECEBIDAS DA VACINA (COVID-19)
12/05/2021 PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 138/2021 2011 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/03/2021 Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão. 2021 PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19
10/03/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 2ª Edição 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
04/03/2021 Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão. 2021 PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19
12/02/2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO COVID-19 BARREIRINHAS - MA 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
19/01/2021 Relatório das vacinas. 2021 RELATÓRIO DAS VACINAS
01 25/11/2020 Parecer técnico sobre a realização de prova classificatória e eliminatória no certame público para cargos de nível superior no município de Barreirinhas. 2020 PARECER TÉCNICO
14/08/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 128/2019 2009 PARECER PRÉVIO (TCE)
12/12/2018 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 377/2018 2012 PARECER PRÉVIO (TCE)
05/09/2018 Processo nº 5017/2014-TCE/MA 2018 PARECER PRÉVIO (TCE)
25/11/2015 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 136/2015 2008 PARECER PRÉVIO (TCE)
20/05/2015 PARECER PRÉVIO-TCE N. º 62/2015 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
02/02/2011 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 10/2011 2007 PARECER PRÉVIO (TCE)
18/03/2009 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 39/2009 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
08/10/2008 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 103/2008 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
01/08/2007 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 239 /2007 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
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Emitido dia 30/09/2022 às 20:34:47