| | 08/04/2024 | declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiências, previsto no capit do art. 37 da constituição da república federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da lei federal 12.527, de 18/11/2011lei de acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nós últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da prefeitura municipal de barreirinhas. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 05/03/2024 | declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiências, previsto no capit do art. 37 da constituição da república federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da lei federal 12.527, de 18/11/2011lei de acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nós últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da prefeitura municipal de barreirinhas. Prefeitura | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 14/11/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 04/10/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Barreirinhas/MA, Senhor Albérico de França Ferreira Filho, relativa ao exercício financeiro de 2017. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Barreirinhas/MA. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 620/2023 | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 14/08/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 28/06/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Barreirinhas/MA, Senhor Albérico de França Ferreira Filho. Exercício financeiro de 2018. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Barreirinhas/MA. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 403/2023 | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 10/04/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | 2023 | PROJETO DE LEI |
| 001 | 10/01/2023 | MODELO DE DECLARAÇÃO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 001 - 2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 10/01/2023 | MODELO DE CURRÍCULO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 001 - 2023 | 2023 | EDITAL |
| 001 | 10/01/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 001 - 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 01/10/2022 | PLANO DE AÇÃO BARREIRINHAS - MA | 2022 | PROJETO ORLA BARREIRINHAS |
| | 20/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 01/09/2022 | DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO PROGRAMA ORLA - BARREIRINHAS | 2022 | PROJETO ORLA BARREIRINHAS |
| 01 | 15/06/2022 | Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 - Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais e da Produção Associada ao Turismo de Barreirinhas/MA | 2022 | EDITAL |
| 01 | 15/06/2022 | ANEXOS do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022 - Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais e da Produção Associada ao Turismo de Barreirinhas/MA | 2022 | EDITAL |
| | 01/06/2022 | DIAGNÓSTICO PRELIMINAR PROGRAMA ORLA - BARREIRINHAS | 2022 | PROJETO ORLA BARREIRINHAS |
| | 25/05/2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022, SERVIÇOS DE SAÚDE. | 2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 10/05/2022 | PROGRAMAÇÃO | 2022 | PROJETO ORLA BARREIRINHAS |
| | 06/05/2022 | | 2022 | PROJETO ORLA BARREIRINHAS |
| | 18/04/2022 | Definição das Unidades de Planejamento - Barreirinhas/MA | 2022 | PROJETO ORLA BARREIRINHAS |
| | 05/04/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 2022 | PROJETO DE LEI |
| 02 | 24/03/2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA "POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES" | 2022 | EDITAL |
| 08 | 18/02/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Facilitador do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) do município de Barreirinhas (MA), conforme especificações constantes neste Termo de Referência. | 2022 | TERMO DE REFERÊNCIA - O PROJETO ORLA |
| 001 | 16/02/2022 | EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDES BARREIRINHAS - MA | 2022 | EDITAL |
| 01 | 29/10/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LEI ALDIR BLANC BARREIRINHAS | 2021 | CHAMADA PÚBLICA |
| | 26/10/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 26/10/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 30/09/2021 | Relação dos Beneficiados da 2ª Etapa do Vale Gás | 2021 | RELAÇÃO DE BENEFICIADOS NA 2º ETAPA DO VALE GÁS |
| | 15/09/2021 | Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Barreirinhas, de responsabilidade do Senhor Arieldes Macario da Costa, relativa ao exercício financeiro de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Barreirinhas, para os fins legais. PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 246/2021 | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 14/07/2021 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 204/2021 | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/06/2021 | PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 |
| | 31/05/2021 | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICASERVIÇOS DE SAÚDE | 2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| | 24/05/2021 | DOSES APLICADAS NO GRUPO PRIORITÁRIO | 2021 | DOSES APLICADAS E RECEBIDAS DA VACINA (COVID-19) |
| | 12/05/2021 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 138/2021 | 2011 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 30/03/2021 | Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão. | 2021 | PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19 |
| | 10/03/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 2ª Edição | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | 04/03/2021 | Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão. | 2021 | PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19 |
| | 12/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO COVID-19 BARREIRINHAS - MA | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | 19/01/2021 | Relatório das vacinas. | 2021 | RELATÓRIO DAS VACINAS |
| 01 | 25/11/2020 | Parecer técnico sobre a realização de prova classificatória e eliminatória no certame público para cargos de nível superior no município de Barreirinhas. | 2020 | PARECER TÉCNICO |
| | 14/08/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 128/2019 | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 12/12/2018 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 377/2018 | 2012 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 05/09/2018 | Processo nº 5017/2014-TCE/MA | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 25/11/2015 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 136/2015 | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 20/05/2015 | PARECER PRÉVIO-TCE N. º 62/2015 | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 02/02/2011 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 10/2011 | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 18/03/2009 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 39/2009 | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 08/10/2008 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 103/2008 | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 01/08/2007 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 239 /2007 | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |