Juntos pela sustentabilidade!

A Prefeitura de Barreirinhas por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se orgulha em entregar nesta última quinta-feira, 02, os certificados de conclusão do curso de Educação Ambiental, para os nossos cidadãos comprometidos com um futuro mais verde e sustentável para todos.

"Mais um ciclo que se encerra, e pra Secretaria de Meio Ambiente, é extremamente satisfatório.

Instruindo e capacitando cada vez mais os nossos barreirinhenses." Afirmou Carlos Kerluylys, Secretário de Meio de Ambiente.

Parabéns aos formandos e que sigamos cuidando do nosso planeta juntos!

Visando principalmente o descarte correto dos resíduos solidos, com o acondicionamento adequado e a separação do que é reutilizável, agora em Barreirinhas terá um Ecoponto.

Em Breve mais informação!

Terra de encantos e amores!

Atenção para o período de Defeso do Caranguejo-Uçá

A Portaria SAP/MAPA n°325, proi´be a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrializac¸a~o, a comercializac¸a~o de qualquer indivi´duo da espe´cie Ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uc¸a´, nos Estados do Amapa´, Para´, Maranha~o, Piaui´, Ceara´, Rio Grande do Norte, Parai´ba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, durante o peri´odo de andada de 2021 a 2024.

1° período - 22 a 27 de janeiro;

2° período - 21 a 26 de fevereiro;

3° período - 22 a 27 março.

Terra de encantos e amores!

A Prefeitura de Barreirinhas, através das secretarias de Meio Ambiente, Segurança Cidadã e secretaria de Obras, deram início ontem, 01 de Dezembro, no serviço de educação ambiental e outras medidas.

A ação tem como objetivo fiscalizar as caçambas que andam sem o uso das lonas na cidade, e alertar que atitudes como essas, podem trazer prejuízos e riscos a outros veículos e aos pedestres.

Barreirinhas, terra de encantos e amores!

Coleta Seletiva

Por uma Barreirinhas mais bela e acolhedora, a Prefeitura de Barreirinhas inicia a coleta seletiva. Que contará com recolhimentos de todos os resíduos sólidos recicláveis.

Então, já separa os seus resíduos que serão descartados, confira o dia e o horário que o caminhão da coleta seletiva passará na sua rua, e ajude a Barreirinhas a se torna cada vez mais bela e acolhedora.

Barreirinhas, terras de encantos e amores!

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizou nesta terça, 18 de outubro, Reunião de apresentação da ANCAT- Associação Nacional de Catadores à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Barreirinhas.

O encontro teve o propósito da apresentar a inclusão da associação, no Projeto Reciclar Pelo Brasil, projeto de Logística Reversa a nível nacional que apoia grupos organizados de catadores com foco na Coleta Seletiva a partir das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O projeto Reciclar Pelo Brasil é uma iniciativa privada de empresas e associações com o intuito de contribuir com a profissionalização do trabalho de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.

Estiveram presentes, a Secretaria de Desenvolvimento Social, ANCAT, Associação de catadores de matérias recicláveis de Barreirinhas e a Secretaria de Meio Ambiente reforçando a importância de ações intersetoriais com vistas ao desenvolvimento social, ambiental e econômico em Barreirinhas

"Plantar uma Árvore, é cuidar do amanhã."

21 de Setembro - Dia da Árvore

Salvemos o Rio Preguiças

Neste Dia Municipal das nascentes do Rio Preguiças, a Prefeitura de Barreirinhas tem buscado fortalecer a cooperação técnica com os órgãos estaduais e federais responsáveis, além de convênio com entidades ambientais, para maior efetivação da proteção de nosso bem natural mais precioso.

O Brasil é o maior reservatório de água doce do mundo e apesar da abundância, nas últimas décadas, diversas ações como o desmatamento das matas ciliares, a falta de tratamento dos efluentes, o aquecimento global e o uso inadequado dos solos têm contribuído para a diminuição dos volumes e da qualidade da água.

Os rios são fontes de um dos recursos naturais indispensáveis aos seres vivos. Além disso, têm grande importância cultural, social e econômica, uma vez que a agricultura, a pecuária e as indústrias dependem da água para obterem seus produtos e a falta desse recurso gera graves consequências ambientais e sociais.

Precisamos, cada um fazer sua parte na preservação!

A prefeitura de Barreirinhas recebeu o Coronel Sandro Amorim,o Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, juntamente com o Coordenador Municipal da Defesa Civil, o Francisco Soares.

A Prefeitura de Barreirinhas conjuntamente da CONLESTE maranhense, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vêm propor com este projeto a realização da Audiência Pública para apresentar uma proposta de solução do destino final dos resíduos sólidos do município de Barreirinhas com tecnologia de ponta e inovadora.

A água é o maior patrimônio natural que temos.

Preserve e cuide do futuro.

#DiadaÁgua

#Semturde

#PrefeituradeBarreirinhas

#Barreirinhas

Oi, vamos dar uma força para os jovens da nossa amada Barreirinhas?

Tá rolando um desafio para a garotada do programa Agente Jovem Ambiental.

É um programa do governo do Estado, acontece nos 217 municípios do nosso Estado.

Em Barreirinhas foram selecionados 25, que atuam junto à Secretaria de Meio Ambiente.

Enfim, esse desafio, onde tiveram que criar uma paródia voltada para o meio ambiente (o nosso planeta Terra).

Mas, para ganhar esse desafio ele irão precisar da sua ajuda, para divulgar e votar, o desafio está acontecendo no perfil da @escolaambientalma , no Instagram.

Nesta quinta-feira aconteceu no auditório da Casa do Turista, a assembleia de eleição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Concorreram 09 entidades, das quais 07 foram eleitas para o biênio 2021-2023.

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-COMUMA

EDITAL N° 01/21 DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBRO TITULAR E MEMBRO SUPLENTE DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL (REPRESENTANTES ORIUNDOS DE ENTIDADES SOCIAIS, CLASSISTAS, AMBIENTAIS E DO SETOR PRODUTIVO) PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA, BIÊNIO 2021-2023.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente, por meio de seu Presidente, instituído pela Lei Municipal nº. 540 de 14 de novembro de 2005, regulada pela Lei nº 718 de 11 de junho de 2014, através de Comissão Eleitoral composta por servidores públicos do quadro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente designados para esse fim, através da Portaria n°03/2021, CONVOCA as Entidades a participarem do processo eleitoral para preenchimento de vagas de Membro Titular e Membro Suplente do Segmento da Sociedade Civil (representantes oriundos de entidades sociais, classistas, ambientais e do setor produtivo) para composição do plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMUMA, biênio 2021-2023, conforme regulamento a seguir:

1. DO NÚMERO E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

1.1. As vagas para preenchimento relativas ao Conselho Municipal de Meio Ambiente estão distribuídas, de acordo com o Artigo 3º da Lei Municipal nº 718 de 11 de junho de 2014, da seguinte forma:

I - 07 (sete) vagas para titulares do segmento da sociedade civil organizada;

II - 07 (sete) vagas para suplentes do segmento sociedade civil organizada.

2. DA INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO

2.1. Para participar do processo eleitoral a Entidade e seus respectivos representantes deverão providenciar inscrição mediante a apresentação dos seguintes documentos:

I. "Formulário de Inscrição para Habilitação das Entidades", devidamente preenchido e assinado, na forma original, pelo Presidente da Entidade ou Representante Legal, indicando seu Representante, disponível em anexo nesta Portaria; II. Cópia autenticada do Estatuto Social ou Regimento Interno, devidamente registrados, e Atas de alteração destes ou, ainda, Contrato Social ou Atos Constitutivos, se for o caso; III. Cópia autenticada da Ata de eleição e posse da atual Diretoria, caso exista; IV. Comprovação de atuação de trabalhos na área ambiental. (segmento entidades não governamentais) V. Inscrição no CNPJ, com Certidão atualizada e válida. VI. Cópia dos documentos de identidade e CPF do Representante indicado pela Instituição.

2.2. A inscrição das Entidades interessadas deverá ser feita no período de 18 a 29 de outubro de 2021, através do envio da documentação descrita no item 2.1 deste edital, a ser protocolada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Rua Francisco Chagas, nº 164, Carnaubal. Em caso de dúvidas, os telefones para contato são: (98) 98570-9965; (98) 98446-1679.

2.3. Finalizado o período de inscrição, os documentos apresentados pelas Entidades serão analisados pela Comissão Eleitoral que tornará habilitada a Entidade que atender aos requisitos elencados nos incisos de I a VI do item 2.1 deste edital.

2.4. Encerrado o prazo para a inscrição das Entidades, a Comissão Eleitoral tornará pública a relação dos habilitados a concorrer as vagas para o Conselho Municipal de Meio Ambiente, até dia 03 de novembro de 2021, sendo tal divulgação realizada através dos meios de comunicação disponíveis à todos os participantes, bem como divulgado na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Barreirinhas/MA (https://www.barreirinhas.ma.gov.br/), e, também, afixada a referida lista no Átrio da Prefeitura Municipal.

2.5. Da decisão da Comissão Eleitoral caberá recurso escrito, a ser protocolado tão somente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data publicação da lista de Entidades habilitadas definida no item 2.4 deste Edital.

2.6. Encerrado o prazo para apresentação dos recursos escritos, terá a comissão recursal o prazo de 05 (cinco) dias úteis para realização de análise e manifestação. Sendo tal manifestação enviada pelos meios de comunicação disponível a todos os interessados

2.7. Se houver impugnação que prejudique alguns dos concorrentes já habilitados, a comissão recursal dará ciência a este para, querendo, apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

2.8. Havendo recurso, a Comissão Recursal procederá ao julgamento e divulgará, na forma estabelecida no item 2.4 deste edital, a lista final de Entidades habilitadas.

2.9. Farão parte da Comissão Eleitoral os seguintes membros: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Assistência Social, representadas pelos seus respectivos Conselheiros Titulares e Suplentes.

3. DA ASSEMBLEIA DELIBERATIVA

3.1. Vencida a etapa de habilitação, ocorrerá a Assembleia Deliberativa, na I Conferência de Eleição, aberta ao público, para preenchimento de vagas de Membro Titular e Membro Suplente do Segmento da Sociedade Civil (representantes oriundos de entidades sociais, classistas, ambientais e do setor produtivo) para composição do plenário do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMUMA, biênio 2021-2023.

3.2. A Assembleia Deliberativa ocorrerá na I Conferência de Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, dia 18 de novembro de 2021, das 08:00 às 12:00h, no auditório da Casa do Turista, localizada na Avenida Rodoviária, Bairro: Vila Anselmo, Município de Barreirinhas - MA.

3.3. Ocorrendo qualquer modificação quanto à data ou local para realização da I Conferência de Eleição, os participantes já habilitados, assim como toda sociedade Barreirinhense, serão devidamente comunicados sobre novo dia e horário para realização do evento.

3.4 A Comissão Eleitoral irá organizar e coordenar os procedimentos de eleição dos membros do Segmento de Sociedade Civil do Município, durante a Assembleia Deliberativa, obedecendo ao disposto no Regulamento de Eleição a ser lido na Plenária de abertura da Conferência.

3.5. Somente poderão participar do processo de eleição, com direito a voz e voto, as Entidades consideradas habilitadas pela Comissão Eleitoral, na forma do item 2 deste edital.

3.6. As Entidades habilitadas poderão ser representadas, no dia da Conferência, por um representante legal devidamente identificado ou por um Procurador constituído por instrumento público de Procuração específica que autorize sua representação para participar da eleição, considerando que o representante legal ou o procurador que trata este item somente poderá representar uma única Entidade habilitada.

3.7. O resultado da Assembleia Deliberativa será registrado em Ata, devidamente assinada pela Comissão Eleitoral, e divulgado na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Barreirinhas (https://www.barreirinhas.ma.gov.br/).

3.8. Recursos relacionados a fatos ocorridos na data da Conferência para Eleição dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMUMA, que não foram sanados pela Comissão Eleitoral, deverão ser interpostos à Comissão Recursal, nos moldes do item 2.5 deste Edital, no prazo de 3 (três) dias úteis à partir da data da Conferência, ou seja, se houver impugnação, a Comissão Recursal dará ciência ao interessado para apresentação de defesa do impugnado no prazo de 3 (três) dias úteis.

3.9. A Comissão Recursal, que fará o julgamento de recurso interposto, encaminhará o resultado final para a Comissão Eleitoral e esta informará ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que irá enviar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para procedimento de nomeação, por meio de Decreto, conforme a Lei nº 718 de 11 de junho de 2014. 3.10. Farão parte da Comissão Recursal as seguintes representações: Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Obras, que serão representados pelos seus respectivos Conselheiros Titulares e Suplentes.

4. DOS CASOS OMISSOS

4.1. As omissões ou dúvidas em relação ao presente edital serão dirimidas e decididas pela Comissão Eleitoral, juntamente com o Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Barreirinhas - MA, 28 de setembro de 2021.

MARIA SALETE DA SILVA CUNHA Secretária Municipal de Meio Ambiente Presidente do COMUMA

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE ENTIDADES

1. INSTITUIÇÃO

Nome da Instituição:_____________________________________________________

Segmento: Entidade da Sociedade civil Organizada ____________________________

Endereço ______________________________________________________________

Fone/Cel: _____________________________ Cep: _________________

Município/UF:_______________________________

2. REPRESENTANTE PARA PROCESSO ELETIVO E PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLÉIA DELIBERATIVA

Nome Completo: ________________________________________________________ CPF:________________________________ RG: ______________________________ Endereço ______________________________________________________________ Fone/Cel: _______________________________ CEP: _______________________ Município/UF:______________________________ E-mail: ___________________________________________________________.

3. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO

I. "Formulário de Inscrição para Habilitação das Entidades", devidamente preenchido e assinado, na forma original, pelo Presidente da Entidade ou Representante Legal, indicando seu Representante, disponível em anexo nesta Portaria;

II. Cópia autenticada do Estatuto Social ou Regimento Interno, devidamente registrados, e Atas de alteração destes ou, ainda, Contrato Social ou Atos Constitutivos, se for o caso;

III. Cópia autenticada da Ata de eleição e posse da atual Diretoria, caso exista;

IV. Comprovação de atuação de trabalhos na área ambiental. (segmento entidades não governamentais)

V. Inscrição no CNPJ, com Certidão atualizada e válida.

VI. Cópia dos documentos de identidade e CPF do Representante indicado pela Instituição

A Prefeitura de Barreirinhas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou uma reunião com empresários e com a comunidade do Povoado Atins. A Reunião teve como objetivo tratar de assuntos relevantes para o meio ambiente, como: coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, poluição sonora e zoneamento da praia para diversos usos.

O trabalho realizado pela Secretaria de Meio Ambiente é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável das comunidades do nosso município.

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Os jovens interessados em participar do programa devem estar matriculados ou ter concluído o ensino médio em escola pública do Maranhão e ser residentes do município maranhense ao qual se inscreveram. Além disso, não podem possuir vínculo empregatício ou qualquer bolsa remunerada e também não podem estar participando de outro programa social com remuneração.

O objetivo do AJA é promover a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses, por meio do estímulo à participação em projetos socioambientais sustentáveis, visando contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente. E, assim, estimular o protagonismo juvenil e o desenvolvimento de competências e habilidades que proporcionem a construção de uma cidadania ambiental, além de ampliar as oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida.

A Prefeitura de Barreirinhas através das Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, se reuniram no dia 19/05 nos Povoados Mamede I e II para realizar ações de Educação Ambiental, Conscientização em relação aos problemas ambientais destes povoados, tratando de algumas pautas como desmatamento e conservação da vegetação da mata ciliar. Além da ação, foram aplicadas algumas advertências e autuações.

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A Prefeitura de Barreirinhas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está realizando palestras que tratam sobre o desmatamento, conservação das matas ciliares, aquicultura familiar e assoreamento do rio.

Na manhã de hoje (14/05), o Povoado Juçaral dos Canoas foi beneficiado pelas palestras realizadas pela equipe da SEMMA, ressaltando a importância de manter esse diálogo sobre preservação ambiental com as Comunidades, que além de trazer conhecimento para os moradores, também abordam temas relevantes que apontam estratégias para manter uma convivência equilibrada e benéfica com a natureza, sem destruir os recursos naturais. Desta forma, as comunidades podem gerar renda de forma sustentável.

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O Prefeito Dr. Amílcar, participou na manhã de hoje (13/05), de uma reunião em seu gabinete, para tratar de assuntos relacionados a preservação do meio ambiente. Na reunião as entidades competentes trataram das ações do aniversário de 40 anos do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Semana do Meio Ambiente, Ordenamento do Povoado Atins, Resíduos Sólidos, entre outros temas de interesse ambiental. Estiveram presentes na reunião o Secretário de Meio Ambiente do Estado, Diego Rolim, Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Capitão Rodrigues, Vice Prefeito, Antônio Diretor, Secretário Adjunto de Turismo, Roberdan Caldas, Secretário Executivo da Defesa Civil, Francisco Soares, Secretária de Meio Ambiente Municipal, Salete Cunha e assessores.

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A Prefeitura de Barreirinhas, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, está realizando fiscalização nos povoados a fim de garantir a proteção integral da fauna e flora.

Na manhã de ontem (06/05) a equipe fiscalizou o povoado Jurubeba onde estava acontecendo retirada ilegal da madeira do bacuri, que é protegido por lei. A ação resultou em uma advertência e uma apreensão.

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