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#Prefeito 11/04/2023 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Parabéns ao nosso Prefeito
#Prefeito 25/01/2023 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

prefeituradebarreirinhas RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS GARANTE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS

A Prefeitura de Barreirinhas tem trabalhado para assegurar a trafegabilidade nas estradas vicinais e viabilizar o escoamento da produção agrícola.

Em ritmo intenso, os trabalhos de manutenção das estradas vicinais tiveram volume recorde em 2022 e em 2023 não será diferente.

Somente no mês de Janeiro deste ano, várias vias rurais receberam intervenções. As ações irão beneficiar os produtores e estudantes da zona rural.

Terra de encantos e amores

#Prefeito 23/06/2022 GABINETE DO PREFEITO NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Ciente da matéria intitulada "Prefeito é alvo da Procuradoria por supostamente negociar terras públicas de Barreirinhas" veiculada na data de 21/06/2022 pelo blog do Neto Ferreira, a prefeitura municipal de Barreirinhas vem a público esclarecer que no âmbito da gestão municipal não existe e jamais existirá nenhuma espécie de atividade ilícita e nem de beneficiamento pessoal de gestores ou servidores da administração municipal.

Importante pontuar que o que existe hoje são absolutamente factóides criados por adversários políticos com a intenção de desgastar a imagem do prefeito Amílcar Gonçalves Rocha que hoje, à frente da gestão municipal, lidera o maior programa de regularização fundiária já realizada na cidade. O trabalho tem causado bastante incômodo porque o programa de regularização está alcançando enorme amplitude para legalizar a propriedade dos imóveis de toda extensão territorial do município gerando um amplo benefício social e econômico a toda população, sobretudo a mais carente, que jamais teve a oportunidade de regularizar sua propriedade.

Assim, pessoas mal intencionadas tem promovido denúncias falsas que por óbvio devem ser apuradas pelos órgãos de fiscalização e estes contarão com toda colaboração da prefeitura municipal para elucidação dos fatos. A propósito, a Prefeitura Municipal quer o apoio dos órgãos judicantes como Ministério Público, Polícia Civil e Poder Judiciário para uma frente de amplo combate a grilagem de terra ainda muito presente em nossa região. Outrossim, oportuno ainda esclarecer que o programa de Regularização Fundiária é regido pela Lei Federal 13.465 de 11 de julho de 2017 e obedece critérios técnicos e parâmetros legais para que sua implementação seja feita, não havendo de nenhuma forma irregularidades nas suas atividades.

Por fim, frise-se que a prefeitura de Barreirinhas preza pela verdade dos fatos e tem absoluta responsabilidade com a gestão pública e, nesta oportunidade, repudia toda calúnia praticada contra a administração.

Barreirinhas (MA), 23 de junho de 2022.

Amílcar Gonçalves Rocha

Prefeito Municipal

#Prefeito 10/06/2022 GABINETE DO PREFEITO Atenção para as informações do Decreto 115/2022.
Atenção para as informações do Decreto 115/2022.
#Prefeito 23/02/2022 GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS INFORMA

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Barreirinhas esclarece que em virtude da pandemia de Covid, agravada pelas variantes Delta e Ômicron, por meio do Decreto Municipal N° 098/ 2022, suspendeu as festas oficiais de Carnaval em nosso Município, em consonância com as orientações do Governo do Estado e da Procuradoria Geral do Ministério Público do Maranhão.

Esclarece, também, que a exemplo de outros municípios, não houve proibição para festas particulares, desde que observadas as regras previstas no Decreto Municipal, que prevê a utilização de mascaras, seja em locais públicos ou privados, e o limite de 50 % da capacidade do ambiente, de acordo com o laudo técnico do Corpo de Bombeiros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS

#Prefeito 10/11/2021 GABINETE DO PREFEITO Nota de Esclarecimento.

Nota de Esclarecimento.

#Prefeito 10/11/2021 GABINETE DO PREFEITO Nota de Esclarecimento.

Nota de Esclarecimento.

www.barreirinhas.ma.gov.br
Emitido dia 06/05/2024 às 03:21:41