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#Administração 29/11/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS
#NotadePesar 11/10/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOTA DE PESAR
#Administração 21/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

A Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA) realiza, em meio eletrônico, a audiência pública para elaboração da (Lei Orçamentária Anual - LOA) para o ano de 2024, com a disponibilização de link para consulta pública oportunizando ao cidadão a participação direta na construção do planejamento municipal com foco na transparência das ações governamentais.

As discussões em ambiente virtual respondem ao que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando define a Audiência Pública como um instrumento de transparência e de participação da população no processo de elaboração dos instrumentos de planejamento, Plano Plurianual (PPA), da Lei Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), garantido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A participação popular contribui para identificação de áreas prioritárias na gestão pública e para o aprimoramento dos programas de governo, além de ser definitiva para a construção de um orçamento que funcione como ferramenta de efetiva promoção do desenvolvimento social e da justiça fiscal. O incentivo à participação popular e a realização de audiências públicas durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias estão previstos no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos. É, portanto, um instrumento de importante participação popular.

Sua contribuição será fundamental para o fortalecimento do exercício da cidadania.

A consulta pública com sugestões para elaboração da (LOA) para o Exercício de 2024 estará disponível até o dia 20 de agosto de 2023.

Para participar, basta escolher as prioridades que julgar mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do município de BARREIRINHAS. Esta é uma oportunidade de aprender e contribuir para que o Orçamento Municipal seja elaborado de maneira participativa e transparente.
#Melhoria 18/07/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICADO - Novo Portal de Compras Governamentais

A Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, comunica aos fornecedores e prestadores de serviços interessados em participar das licitações realizadas no âmbito do municipio que os processos licitatórios, cuja abertura da sessão seja realizada a partir do dia 01/08/2023, serão realizadas no novo portal de compras do municipio, com endereço eletrônico: www.licitabhsma.com.br.

A partir da data mencionada, todas as licitações terão sua tramitação, abertura de sessões e gestão realizadas no novo portal, visando garantir aos participantes maior eficiência e segurança em nossos procedimentos.

Por sua vez, os processos de licitação que foram lançados no antigo portal (www.centralcomprasbhsma.com.br) e ainda não foram finalizados, serão devidamente concluídos no mesmo ambiente, mantendo a integridade de todo o processo visando assegurar a conclusão dessas licitações sem interrupções.

O novo portal foi projetado levando em consideração todas as mudanças da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), garantindo total conformidade com a legislação atualizada, em atendimento as às exigências legais.

Por fim, além de estar alinhado com a nova lei de licitações, o novo portal está em consonância com o que disciplina o Acórdão TCU nº 1121/2023 - Plenário, o qual dispõe que seja autorizado o pagamento por participação dos interessados em um único certame, e não apenas por meio de planos de assinatura (trimestral, semestral e anual).

Agradecemos a compreensão e colaboração de todos nessa mudança importante para o aprimoramento dos nossos serviços, ao mesmo tempo em que esperamos que o novo portal atenda plenamente às expectativas, facilitando as atividades e tornando sua utilização mais eficientes.
#Mobilidade 10/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Uma nova conquista para Barreirinhas!

Uma nova conquista para Barreirinhas!

O compromisso da Prefeitura e do Prefeito Amílcar Rocha é, trabalhar cada vez mais pelo bem-estar dos barrerinhenses.

#Barreirinhas #PrefeituraDeBarreirinhas #QualidadeDeVida #compromisso
#Agenda 26/01/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 004/2023 - CCL/PMB

A PREFEITURA DE BARREIRINHAS (MA), por interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMEDES, Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - SEMOSP, contrata empresa para Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de combustiveis e lubrificantes. por meio do Pregão Eletrônico n. 004/2023 - CCL/PMB.

ATENÇÃO

- Licitação Exclusiva para MEl/ME/EPP - Art.48, | da Lei Complementar n

123/06;

-Licitação com itens/grupos cotas de até 25% reservadas para

MEl/ME/EPP/ - Art. 48,Ill da Lei Complementar n 126/06;

- Licitação de Ampla Participação.

DATA DA ABERTURA:

02/02/2023 às 09h00, horário de Brasilia/DF

LOCAL DE REALIZAÇÃO:

PORTAL DE CMB - WWW.CENTRALCOMPRASBHSMA.COM.BR

ACESSE O EDITAL:

WWW.BARREIRINHAS.MA.GOV.BR
#Agenda 27/10/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 065/2022- CCL/PMB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 065/2022- CCL/PMB

A PREFEITURA DE BARREIRINHAS (MA), por interesse da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) vai contratar empresa para confecção de coletes para fardamento do "Programa Saúde com Agente", destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias,por meio do Pregão Eletrônico n. 065/2022 - CCL/PMB.

ATENÇÃO:

Licitação exclusiva para MEI / ME / EPP - Art. 48, I da Lei Complementar n. 123/06.

Data da Abertura : 04/11/2022 às 09h00, horário de Brasília/DF.

Local de Realização:Portal de CMB - www.centralcomprasbhsma.com.br

Acesse o Edital:www.barreirinhas.ma.gov.br

Conquiste a OPORTUNIDADE de VENDER para o Poder Público.
#Agenda 26/10/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 064/2022- CCL/PMB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 064/2022- CCL/PMB

A PREFEITURA DE BARREIRINHAS (MA), por interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ) vai contratar empresa para fornecimento de materiais esportivos, por meio do Pregão Eletrônico n. 064/2022 - CCL/PMB.

ATENÇÃO:

Licitação exclusiva para MEI / ME / EPP - Art. 48, I da Lei Complementar n. 123/06.

Data da Abertura :03/11/2022 às 09h00, horário de Brasília/DF.

Local de Realização: Portal de CMB - www.centralcomprasbhsma.com.br

Acesse o Edital: www.barreirinhas.ma.gov.br

Conquiste a OPORTUNIDADE de VENDER para o Poder Público.
#Gestão 25/10/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO +Qualificação - "Gerenciamento de Conflitos"

+Qualificação

Na semana do servidor público, a Prefeitura de Barreirinhas em parceria com a Escola de Governo do Estado do Maranhão, realizam formação de dois dias no auditório da Prefeitura.

Com o tema "gerenciamento de conflitos", as atividades têm o objetivo de melhorar as relações interpessoais e maximizar a eficiência e eficácia dos serviços públicos, prestados pelos nossos colaboradores.

Os trabalhos não param!
#Agenda 22/08/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 052/2022- CCL/PMB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 052/2022- CCL/PMB

A PREFEITURA DE BARREIRINHAS (MA), por interesse da Secretaria Municipal de Saúde(SEMUS) vai contratar empresa para aquisição de material médico-hospitalar para atender às exigências do "Programa Saúde com Agente" por meio do Pregão Eletrônico n. 052/2022 - CCL/PMB.

ATENÇÃO:

Licitação de Ampla Participação

*Data da Abertura :* 29/08/2022 às 09h00, horário de Brasília/DF.

*Local de Realização:* Portal de CMB - www.centralcomprasbhsma.com.br

*Acesse o Edital:* www.barreirinhas.ma.gov.br

Conquiste a OPORTUNIDADE de VENDER para o Poder Público.
#Agenda 19/08/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 054/2022 - CCL/PMB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 054/2022 - CCL/PMB

A PREFEITURA DE BARREIRINHAS (MA), por interesse das Secretarias Municipais de Administração (SEMAD), Educação (SEMED), Desenvolvimento Social (SEMDES) e Saúde (SEMUS) vai contratar empresa para futura aquisição de Gás de Cozinha - GLP e Vasilhames por meio do Pregão Eletrônico n. 054/2022 - CCL/PMB.

ATENÇÃO:

Licitação com Benefício Local ou Regional para as MEI / ME / EPP sediadas no município de Barreirinhas/Ma.

Decreto Municipal n.021/2022.

Data da Abertura : 30/08/2022 às 09h00, horário de Brasília/DF.

*Local de Realização:* Portal de CMB - www.centralcomprasbhsma.com.br

*Acesse o Edital:* www.barreirinhas.ma.gov.br

Conquiste a *OPORTUNIDADE* de *VENDER* para o Poder Público.
#Agenda 17/08/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 051/2022 - CCL/PMB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 051/2022 - CCL/PMB

A PREFEITURA DE BARREIRINHAS (MA), por interesse da _Secretaria Municipal de Administração(SEMAD)_ vai contratar empresa para prestação de serviços gráficos.

ATENÇÃO:

Licitação exclusiva para as empresas MEI / ME / EPP.

_Art. 48, I da Lei Complementar n. 123/06_

Data da Abertura :26/08/2022 às 09h00, horário de Brasília/DF.

Acesso ao Edital e Local de Realização: Portal de CMB - www.centralcomprasbhsma.com.br

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#Gestão 23/06/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Acontece nesta quinta-feira, 23, em Barreirinhas, o Orçamento Participativo do Governo do Maranhão, com o tema "Transpar

Acontece nesta quinta-feira, 23, em Barreirinhas, o Orçamento Participativo do Governo do Maranhão, com o tema "Transparência, Controle e Desenvolvimento com Participação Popular".

O Orçamento Participativo, como o próprio nome sugere, é a forma mais democrática de tornar participativo e democrático o orçamento público do Estado, elevando os níveis de controle popular e transparência sobre os recursos estatais.

A política é coordenada pela Sedihpop, por meio da Secretaria Adjunta de Participação Popular (SAPP), em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Representando o governo do Estado, o superintendente regional Manuel Rodrigues, Rosenir Aranha, Assessora especial da SAGRIMA, Patrick Freire, Secretário de Estado de Pesca e Agricultura, João Carlos Sousa, Superintendente de Assuntos Fiscais da Seplan, Gilvan Alves, Secretário Adjunto da SEDIHPOP e outras Autoridades

Estiveram presentes ainda, o prefeito e a primeira dama, Dr. Amílcar Rocha e Dra. Lourdes Leitão, respectivamente, a presidente da Câmara Municipal Legislativa, Irlanda Batista e diversas autoridades locais.
#Administração 28/10/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

O artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil.
www.barreirinhas.ma.gov.br
Emitido dia 27/04/2024 às 01:24:20