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A participação da população é de extrema importância

A participação da população é de extrema importância

Convidamos vossa senhoria para participar da Audiência Pública do Orçamento Participativo.

O último dia 21 de agosto, foi o marco inicial do Programa Municipal"Orçamento Participativo". Na ocasião, no Povoado Palmeiras dos Eduardos em Barreirinhas começou o trabalho do Orçamento Participativo (OP) na região Lençóis/Munim.

A ação estimula a participação da população na construção do orçamento público estadual no Município, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação do dinheiro público.

O orçamento participativo, ou simplesmente "OP", é um espaço de participação popular, promovido de forma presencial e remota, que permite a população definir os investimentos prioritários para o município e elevando os níveis de controle popular e transparência sobre esses recursos.

A política é coordenada por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento e Gestão Estratégica.

Foi a primeira vez que o OP foi até a Zona Rural do Município. O que deixou a população muito satisfeita, pois puderam participar de algo tão importante para a nossa cidade.

O prefeito Dr. Amílcar Rocha e a primeira Dama, Dra. Lourdes Leitão estiveram presentes.

O trabalho não pode parar

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão estratégica e a Secretaria Municipal de Finanças convidam os Segmentos Organizados e a Sociedade em geral para participarem da Audiência Pública relativa às metas fiscais no período que compreende o 1º quadrimestre de 2022.

Nesse evento a equipe técnica da Secretaria explanará sobre os dados contábeis referentes a execução no período procedendo à avaliação do cumprimento das metas dispostas nos instrumentos de planejamento orçamentário, em atenção ao processo de transparência pública previsto na LRF.

Já está aberta a consulta pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Participativa 2023.

Considerando os princípios da publicidade, participação popular e transparência na Administração Pública, o Munícipio de Barreirinhas, através da Secretaria de Planejamento e Orçamento e Gestão Estratégica (SEPLAN), convida toda a população para participar da consulta pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro do ano de 2023.

A participação popular é de extrema importância como um mecanismo de controle social na construção de políticas públicas e para assegurar direitos sociais.

A LDO é um instrumento de planejamento que possibilita estabelecer as metas estabelecidas no Plano Plurianual e as prioridades definidas para a Lei Orçamentária Anual do exercício seguinte da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Sua consulta pública permite à população debater as diretrizes para a distribuição do recurso público em seu território, podendo propor alterações em artigos e incisos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, através da ficha de sugestões da Consulta Pública.

PARTICIPAÇÃO

A consulta pública será realizada entre os dias 05 a 13 de abril, por meio do botão/link abaixo "CONSULTA PÚBLICA (PARTICIPE AQUI)"

Como participar da consulta pública da LDO

Todo cidadão barreirinhense com idade igual ou superior a 16 anos poderá opinar sobre a distribuição dos recursos públicos, podendo sugerir alterações no projeto da lei.

Basta seguir o passo a passo abaixo:

1) Acessar o link do projeto da LDO 2023. Leia o documento e utilize para fazer os apontamentos que você julgar necessário na LDO.

2) Após responder às perguntas, clique na opção de concluir e submeter as suas contribuições. Caso queira entrar em contato com a equipe para dúvidas gerais, envie um e-mail seplan@barreirinhas.ma.gov.br

3) As equipes de governo irão consolidar todas as contribuições recebidas, as dúvidas serão retornadas por e-mail e o texto final da LDO 2023 será submetido à Câmara do vereadores até o dia 15/04/2022.

Participe e faça parte do planejamento do Município de Barreirinhas (MA).Projeto de Lei - LDO 2023 (ARQUIVO)

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A Prefeitura de Barreirinhas por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, promoveu na manhã desta quarta-feira, 23/02, reunião com moradores e representantes da Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nova.

Ocasião em que o poder público apresentou e a comunidade pode conferir, junto ao secretário, Dr. Branco, o grande projeto de Pavimentação do bairro com maior densidade demográfica de Barreirinhas.

Solicitação antiga, que em breve se tornará realidade.

Prefeitura de Barreirinhas, o trabalho não para!

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS

3º QUADRIMESTRE DE 2021

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão estratégica e a Secretaria Municipal de Finanças convidam os Segmentos Organizados e a Sociedade em geral para participarem da Audiência Pública relativa às metas fiscais no período que compreende o 3º quadrimestre de 2021.

Nesse evento a equipe técnica da Secretaria explanará sobre os dados contábeis referentes a execução no período procedendo à avaliação do cumprimento das metas dispostas nos instrumentos de planejamento orçamentário, em atenção ao processo de transparência pública previsto na LRF.

O evento ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2022 às 8h00,

Através da plataforma Google Meet, direcionada aos convidados habilitados para fala, bem como pelo Canal "Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinhas"

Uma nova era chegou e a cada dia que passa, vemos mais atividades a serem iniciadas e uma delas é o PPA, o Plano Plurianual.

O PPA tem a finalidade principal de impedir a descontinuidade de políticas e obras públicas de importância estratégica para o Munícipio, contém as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública.

E sabe o melhor?

A Prefeitura Municipal de Barreirinhas já adotou o plano, e isso favorece a transparência, a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, como também favorece a tomada de decisões pelos gestores.

O Plano Plurianual (PPA) é um dos instrumentos de planejamento e gestão pública do Estado Brasileiro e está previsto na Constituição Federal.

A legislação do PPA é prevista no artigo 165 da Constituição Federal.

No âmbito Federal, Estadual e Municipal, as legislações estabelecem que os Poderes Executivos devem apresentar ao Poder Legislativo, no primeiro ano de mandato, o projeto de lei do PPA para os quatro anos subsequentes. Mais do que uma obrigação legal, o PPA é o planejamento governamental de médio prazo, que deve traduzir em ações, o plano de governo do candidato eleito para ocupar o cargo de Chefe do Executivo, tornando-se uma agenda orientadora da administração e um compromisso político.

Além disso, o Plano Plurianual apresenta a totalidade das ações a serem executadas pelos órgãos que compõem a administração pública de cada ente federativo, o que favorece a transparência, a prestação de contas aos órgãos de controle e à sociedade, como também favorece a tomada de decisões pelos gestores.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE BARREIRINHAS - MA.

Nesta quarta-feira a Câmara Municipal realizou a plenária de discussão do PPA 2022-2025, com a participação de representantes de Instituições e Organizações da Sociedade Civil organizada de Barreirinhas.

Na ocasião foi apresentado a proposta que será aprovada pelo Legislativo.

Um momento muito importante para que a sociedade participe desse processo fundamental na promoção de uma gestão pública democrática e participativa.

CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2021

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão estratégica, convida os Segmentos Organizados e a Sociedade em geral para participarem da Audiência Pública relativa às metas fiscais no período que compreende o 2º quadrimestre de 2021.

Nesse evento a equipe técnica da Secretaria explanará sobre os dados contábeis referentes a execução no período procedendo à avaliação do cumprimento das metas dispostas nos instrumentos de planejamento orçamentário, em atenção ao processo de transparência pública previsto na LRF.

A Audiência Pública acontecerá no dia 30 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16:00, através da plataforma "Google Meet", direcionada aos convidados habilitados para fala, bem como por meio do canal da Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinhas no "YouTube", para os demais segmentos sociais e público em geral.

Raimundo Nonato Branco Almeida Filho

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA

A Prefeitura de Barreirinhas, através da Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica estiveram presente em vários provoados da Zona Rural entre estes Santa Rosa, jabuti I, Jabuti II, Armazém I, Armazém Il, Pati, Onça e outros. O objetivo foi ouvir das comunidades quais as ações prioritárias a se desenvolverem nos Povoados em cumprimento ao Plano de Governo do Prefeito Dr. Amílcar de uma gestão transparente com a participação popular.