SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

JOÃO OLIVEIRA CANTANHEDE

AV. JOAQUIM SOEIRO DE CARVALHO

9833491148

08:00:00 – 12:00:00

obras@barreirinhas.ma.gov.br

Atribuições

Elaborar e executar políticas públicas de desenvolvimento urbano
Construir e conservar vias e logradouros públicos
Manter a iluminação pública
Recuperar estradas
Regularizar fundiária urbana
Fiscalizar e aprovar loteamentos e condomínios
Cumprir as normas relativas ao parcelamento e uso do solo
Analisar, aprovar e fiscalizar projetos e a execução de edificações
Fixar diretrizes e políticas de permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo
Identificar os logradouros públicos e manter atualizado o sistema cartográfico municipal