ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Revoga o teor do parágrafo único do Artigo 16 da Lei Municipal n° 655/12 e dá outras providência

Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral-CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93, e dá providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NÃO VINCULADOS A CONVÊNIOS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA SITUAÇÃO QUE ESPE [...]

PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICASERVIÇOS DE SAÚDE

DOSES APLICADAS NO GRUPO PRIORITÁRIO

Plano Municipal de Contingência em Saúde do Coronavírus, que regerá as ações de Emergência em Saúde Pública no Município de Barreirinhas, no estado do Maranhão.

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para fornecimento de móveis escolares, para atender as necessidades do Município de Barreirinhas-MA.

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de elaboração Projeto de adequação Tecnica da ponte sobre o Rio preguiças em Barreirinhas, para atender aos elementos normativos da Caixa Econômica Federal, incluindo Acessibilidades.

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de elaboração Projeto de adequação Tecnica da ponte sobre o Rio preguiças em Barreirinhas, para atender aos elementos normativos da Caixa Econômica Federal, incluindo Acessibilidades.