Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Publicações

RENÚNCIAS FISCAIS

  1. Início
  2. renúncias fiscais
  3. Detalhe
RENÚNCIAS FISCAIS: /2024
Informações das publicações
Data: 06/05/2024
Competência: MAIO
Exercício: 2024
Tipo: RENÚNCIAS FISCAIS
Descrição: DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Barreirinhas - MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado
Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITA PREVISTAS E ARRECADADAS ATUAL DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA ATUAL FOLHA DE PAGAMENTO (ATUAL) LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO FOLHA DE PAGAMENTO (ANOS ANTERIORES) RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS (2018 À 2020) DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA (2018 À 2020) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) DIÁRIAS (2018 À 2020) INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) PARECER PRÉVIO (TCE) FISCAL DE CONTRATO TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TECLAS DE ATALHO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL LEI ORGÂNICA MUNICIPAL