SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

KARINA KEISI DE SOUSA FRAGOSO

SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 005/2021 - 01/01/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (98) 9.9142-3880

E-MAIL: semus@barreirinhas.ma.gov.br

Horário: SEGUNDA Á SEXTA DE 08:00 ÀS 14:00.

Endereço: RUA INÁCIO LINS, Nº 52 - CENTRO - CEP: .-

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções

I-executar as diretrizes da política de saúde, através do desenvolvimento de atividades
integradas de prevenção, promoção erecuperação da saúde anível municipal;
II - promover medidas de proteção àsaúde de interesse individual ou coletivo através do
controle e combate intensivo das doenças de massa;
III - promover aproteção erecuperação da saúde da população com ênfase às atividades
preventivas ea programas de atenção médica e hospitalar;
IV - prestar em caráter permanente serviços de natureza ambulatorial hospitalar de urgência
e emergência;
V- gestão, execução, controle eavaliação das ações referentes às condições dos
ambientes de trabalho;
VI - execução dos serviços de vigilância sanitária;
VII - execução da política de insumos eequipamentos para asaúde;
VIII - gestão dos laboratórios ehemocentros municipais; Jj,
IX -concessão de autorização para ainstalação de serviços privados de saúde, bem como /
o exercício de sua fiscalização; /
X- acompanhamento, controle, avaliação e fiscalização das instituições privadas que participem sob ocomando único do município ede forma complementar do Sistema único
de Saúde - SUS;
XI - elaboração do Plano Municipal de Saúde, em consonância com as doutrinas e
princípios que regem o Sistema único de Saúde, atualizando-o periodicamente
submetendo-o a apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde, bem como
garantindo sua aplicação;
XII - expedição de licença sanitária para estabelecimentos comerciais, industriais, de
prestação de serviços e outros indicados em lei;
XIII -elaboração do Código Sanitário Municipal, promovendo sua aplicação efiscalizaçãoXIV - execução de programas de assistência médico-odontológica aos alunos da rede
municipal de ensino;
XV - coordenação e fiscalização da aplicação dos recursos provenientes de convênios
acordo, ajustes econtratos destinados às ações de saúde da população de BarreirinhasXVI - desenvolver outras funções técnicas e práticas que, direta ou indiretament
contribuam para amelhoria da saúde da população de Barreirinhas;
XVII -exercer outras atividades destinadas àconsecução de seus objetivos.