Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGRI
Eu, Irlanda Batista Silva Rodrigues, brasileira, presidente da Câmara Municipal de Barreirinhas/MA, declaro para os devidos fins que desde o ano de 2021 até a presente data, inexiste, em nossa Casa Legislativa, Julgamento das Contas anuais do prefeito ou exprefeito, contendo ata ou resumo da sessão da Câmara que aprovou ou rejeitou as contas.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais
DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Barreirinhas - MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, não realizou nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências voluntárias a quaisquer ente da federação, atuando até a presente data apenas como CONVONETE de ter transferências voluntarias do estado e da união, consoando ao Art. 25 da lei responsabilidade fiscal - LRF
declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiências, previsto no capit do art. 37 da constituição da república federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da lei federal 12.527, de 18/11/2011lei de acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nós últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da prefeitura municipal de barreirinhas
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, não realizou nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências voluntárias a quaisquer ente da federação, atuando até a presente data apenas como CONVONETE de ter transferências voluntarias do estado e da união, consoando ao Art. 25 da lei responsabilidade fiscal - LRF
declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiências, previsto no capit do art. 37 da constituição da república federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da lei federal 12.527, de 18/11/2011lei de acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nós últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da prefeitura municipal de barreirinhas.
declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e eficiências, previsto no capit do art. 37 da constituição da república federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da lei federal 12.527, de 18/11/2011lei de acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nós últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da prefeitura municipal de barreirinhas. Prefeitura
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, não realizou nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Transferências voluntárias a quaisquer ente da federação, atuando até a presente data apenas como CONVONETE de ter transferências voluntarias do estado e da união, consoando ao Art. 25 da lei responsabilidade fiscal - LRF Prefeitura
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 no Município de Barreirinhas, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, não realizou nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e até a presente data Transferências voluntárias a quaisquer ente da Federação, atuando até a presente data apenas como CONVENENTE de ter transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Barreirinhas/MA, Senhor Albérico de França Ferreira Filho, relativa ao exercício financeiro de 2017. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Barreirinhas/MA. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 620/2023
DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.
JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, não realiza Transferências voluntárias a quaisquer ente da Federação, atuando até a presente data apenas como CONVENENTE de ter transferências volutárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Barreirinhas MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercicios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.
Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 o Municipio de Barreirinhas, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publcidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Barreirinhas-MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.
Prestação de Contas Anual do Prefeito do Município de Barreirinhas/MA, Senhor Albérico de França Ferreira Filho. Exercício financeiro de 2018. Emissão de parecer prévio pela aprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Barreirinhas/MA. PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 403/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
