Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providencias
Cria o Centro de Apoio e Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Barreirinhas e dá outras providências.
4 Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Barreirinhas para a Legislatura compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Barreirinhas, para a Legislatura compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barreirinhas
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS/MA
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Barreirinhas para o Exercício de 2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o acesso às informações públicas e à regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Município de Barreirinhas.
ESTABELECE NORMAS DE ADEQUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO /ME/FNDE Nº06/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRINHAS A ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID - 19, NOS TERMOS DESTA LEI.
CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS MÚSICOS AFETADOS PELOS DECRETOS PROIBITIVOS DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, PROFISSIONAIS EM ÁREAS DEFICITÁRIAS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Cria o Diario Oficial do Municipio de Barreirinhas D.O.M., Estado do Maranhao, e da outras providencias.
Revoga o teor do parágrafo único do Artigo 16 da Lei Municipal n° 655/12 e dá outras providência
Revoga o teor do parágrafo único do Artigo 16 da Lei Municipal n° 655/12 e dá outras providência.
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os feriados, pontos facultativos e dias festivos do Município de Barreirinhas
