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DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024

04/11/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, "caput" e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 22/10/2024

22/10/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, "caput" e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados nós anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 06/08/2024

06/08/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, "caput" e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2024 17/05/2024

17/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade, eficiência e moralidade fundamentados nos arts. 37º, "caput" e 39º, §6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, em seus atos administrativos até a presente data, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2023 08/08/2023

08/08/2023

Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022, 2023 até a prsente data o Municipio de Barreirinhas não firmou contratos de estágios com instituições conveniadas, não possuindo assim os referidos vínculos em seu quadro funcional.

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