Descrição: DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 (até a presente data), não recebeu receitas por meio de EMENDAS PARLAMENTARES, de acordo com Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário).
Descrição: DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 (até a presente data), não recebeu receitas por meio de EMENDAS PARLAMENTARES, de acordo com Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário).
Descrição: DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas - MA, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 (até a presente data), não recebeu receitas por meio de EMENDAS PARLAMENTARES, de acordo com Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário.
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