A Prefeitura Municipal de Barreirinhas
- MA, comunica aos fornecedores e prestadores de serviços interessados em participar das licitações realizadas no âmbito do municipio que os processos licitatórios, cuja abertura da sessão seja realizada a partir do dia 01/08/2023, serão realizadas no novo portal de compras do municipio, com endereço eletrônico: www.licitabhsma.com.br.A partir da data mencionada, todas as licitações terão sua tramitação, abertura de sessões e gestão realizadas no novo portal, visando garantir aos participantes maior eficiência e segurança em nossos procedimentos.
Por sua vez, os processos de licitação que foram lançados no antigo portal (www.centralcomprasbhsma.com.br) e ainda não foram finalizados, serão devidamente concluídos no mesmo ambiente, mantendo a integridade de todo o processo visando assegurar a conclusão dessas licitações sem interrupções.
O novo portal foi projetado levando em consideração todas as mudanças da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), garantindo total conformidade com a legislação atualizada, em atendimento as às exigências legais.
Por fim, além de estar alinhado com a nova lei de licitações, o novo portal está em consonância com o que disciplina o Acórdão TCU nº 1121/2023
- Plenário, o qual dispõe que seja autorizado o pagamento por participação dos interessados em um único certame, e não apenas por meio de planos de assinatura (trimestral, semestral e anual).
Agradecemos a compreensão e colaboração de todos nessa mudança importante para o aprimoramento dos nossos serviços, ao mesmo tempo em que esperamos que o novo portal atenda plenamente às expectativas, facilitando as atividades e tornando sua utilização mais eficientes.