AUDIÊNCIA PÚBLICA com o tema "POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES: respeito, participação, autonomia e igualdade de direitos", a realizar-se em 26 de maio de 2022, Auditório Dulce Correa
- Casa do Turista, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU e do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa da Mulher - CMDDM de Barreirinhas, com o objetivo de:
I - analisar a realidade social, econ
ômica, cultural e política de Barreirinhas e os desafios para a construção da igualdade de gênero;
II -
avaliar a implementação do I Plano Municipal de Políticas para as Mulheres - 2013-2016 e as ações e políticas públicas desenvolvidas até 2021;
III - estabelecer princípios, objetivos, programas e ações para o II Plano Municipal de Políticas para as Mulheres
- II PMPM de Barreirinhas.
A Audi
ência Pública será precedida pelas seguintes etapas:
I -
ESCUTAS REGIONAIS, que serão realizadas até 12 de maio de 2022 nas 9 macrorregiões definidas no Plano Plurianual - PPA 2022-2025, a seguir: Sede, Areias I, Areias II, Areias III, Praias, Baixão, Campos, Chapada e Mata.
Poderão participar das Escutas Regionais, com direito a voz, voto e ser eleita delegada para a Audiência Pública, as moradoras dos povoados que compõem cada Região, considerando a diversidade de raça/etnia, geração, orientação sexual, inserção social, situação econômica, cultura, mulheres com deficiência e patologias, bem como a participação em grupos de mulheres organizadas, sindicatos, cooperativas, partidos políticos, organizações e associações.
II - CONSULTA PÚBLICA através do site www.barreirinhas.ma.gov.br (link abaixo) e @semmu_bhs no período de 10 a 25 de abril de 2022.
III
- Plenária Governamental a ser realizada até 05 de maio de 2022, com a participação de mulheres servidoras públicas municipais, ou seja, investidas em cargo, emprego ou função pública, inclusive contratadas e estagiárias.
Edital