NOTA DE ESCLARECIMENTO
Ciente da matéria intitulada "Prefeito é alvo da Procuradoria por supostamente negociar terras públicas de Barreirinhas" veiculada na data de 21/06/2022 pelo blog do Neto Ferreira, a prefeitura municipal de Barreirinhas vem a público esclarecer que no âmbito da gestão municipal não existe e jamais existirá nenhuma espécie de atividade ilícita e nem de beneficiamento pessoal de gestores ou servidores da administração municipal.
Importante pontuar que o que existe hoje são absolutamente factóides criados por adversários políticos com a intenção de desgastar a imagem do prefeito Amílcar Gonçalves Rocha que hoje, à frente da gestão municipal, lidera o maior programa de regularização fundiária já realizada na cidade. O trabalho tem causado bastante incômodo porque o programa de regularização está alcançando enorme amplitude para legalizar a propriedade dos imóveis de toda extensão territorial do município gerando um amplo benefício social e econômico a toda população, sobretudo a mais carente, que jamais teve a oportunidade de regularizar sua propriedade.
Assim, pessoas mal intencionadas tem promovido denúncias falsas que por óbvio devem ser apuradas pelos órgãos de fiscalização e estes contarão com toda colaboração da prefeitura municipal para elucidação dos fatos. A propósito, a Prefeitura Municipal quer o apoio dos órgãos judicantes como Ministério Público, Polícia Civil e Poder Judiciário para uma frente de amplo combate a grilagem de terra ainda muito presente em nossa região. Outrossim, oportuno ainda esclarecer que o programa de Regularização Fundiária é regido pela Lei Federal 13.465 de 11 de julho de 2017 e obedece critérios técnicos e parâmetros legais para que sua implementação seja feita, não havendo de nenhuma forma irregularidades nas suas atividades.
Por fim, frise-se que a prefeitura de Barreirinhas preza pela verdade dos fatos e tem absoluta responsabilidade com a gestão pública e, nesta oportunidade, repudia toda calúnia praticada contra a administração.
Barreirinhas (MA), 23 de junho de 2022.
Amílcar Gonçalves Rocha
Prefeito Municipal
