DECRETO 080/2021.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10/2021), PARA O DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA, no uso das suas atribuições, conferidas pelo inciso III do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Barreirinhas - MA,
DECRETA:
Art. 1º - O Feriado nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta previsto para o dia 28 de outubro de 2021 fica transferido para o dia 01 de novembro de 2021(segunda- feira);
Parágrafo único. Ficam mantidos os serviços considerados essenciais, como os de saúde, guarda municipal, fiscalização ambiental, coleta de lixo e execução e fiscalização de obras, cabendo às respectivas pastas estipularem o regime de trabalho das categorias.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHAS, Estado do Maranhão, em 26 de outubro de 2021, 199º ano da Independência e 132º ano da República.
AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA
Prefeito Municipal
DECRETO 080/2021.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10/2021), PARA O DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA, no uso das suas atribuições, conferidas pelo inciso III do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Barreirinhas - MA,
DECRETA:
Art. 1º - O Feriado nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta previsto para o dia 28 de outubro de 2021 fica transferido para o dia 01 de novembro de 2021(segunda- feira);
Parágrafo único. Ficam mantidos os serviços considerados essenciais, como os de saúde, guarda municipal, fiscalização ambiental, coleta de lixo e execução e fiscalização de obras, cabendo às respectivas pastas estipularem o regime de trabalho das categorias.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHAS, Estado do Maranhão, em 26 de outubro de 2021, 199º ano da Independência e 132º ano da República.
AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA
Prefeito Municipal
