AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-CCL/PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.614/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da licitação em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas com drenagem pluvial na sede do município de Barreirinhas, através do Convênio n 793809/2013-MTUR. Registra-se que antes da divulgação desse resultado foi realizada diligência por meio da Notificação n° 003, amplamente divulgada, bem como enviada a todos os participantes, sendo a referida diligência devidamente atendida. Após análise das PROPOSTAS DE PREÇOS realizada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA – SEPLAN e com base no Parecer Técnico emitido pela mesma, a Comissão de Licitação decidiu declarar CLASSIFICADAS as empresas BARTOLOMEU A DE SOUSA, RR ASSESSORIAA E EMPREENDIMENTOS LTDA e ENCIZA ENGENHARIA LTDA. Foi declarada vencedora da licitação a empresa BARTOLOMEU A DE SOUSA com valor total de R$ 1.323.954,81 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos), conforme consta no MAPA DE APURAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. Nos termos do Edital, os autos do processo licitatório ficam com vista franqueada aos interessados, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ofereçam RAZÕES RECURSAIS, contados da publicação deste aviso. Transcorrido o prazo das razões, inicia-se, logo em seguida, salvo se for dia não útil, por igual período, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de CONTRARRAZÕES, podendo ser apresentadas no Protocolo da Prefeitura ou pelo e-mail ccl@barreirinhas.ma.gov.br. Informamos ainda que documentação e propostas de preços das empresas habilitadas estão disponíveis no site da Prefeitura www.barreirinhas.ma.gov.br.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ÁQUILAS CONCEIÇÃO MARTINS

NOTIFICAÇÃO N° 003
NOTIFICAÇÃO N° 003 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 – CCL/PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.796/2022 Assunto: Realização de Diligência A Presidente da Comissão de Licitação, abaixo assinado, comunica aos participantes da licitação em epigrafe, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas com drenagem pluvial na sede do município de Barreirinhas, através do Convênio nº 793809/2013-MTUR, que está Notificada as empresas BARTOLOMEU A DE SOUSA e RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA para apresentar no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas os documentos previstos nas alienas “j” e “k” do subitem 7.1 do edital, a titulo de diligência com fulcro no subitem 8.1.1 do edital e art. 43, §3° da Lei n° 8.666/93, visando complementar a instrução do processo. Os documentos poderão ser enviados para o e-mail ccl@barreirinhas.ma.gov.br ou entregues na Coordenação Central de Licitações – CCL via protocolo. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados na Sala da CCL, situada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, S/N, bairro Centro, Barreirinhas-MA, Cep. n° 65.590-000.

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AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 – CCL/PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.796/2022 A Comissão de Licitação, designada pela Portaria n° 001/2023 – GAB/PMB de 02/01/2023 e publicada no DOM em 02/01/2023, comunica aos participantes da licitação em epigrafe, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas com drenagem pluvial na sede do município de Barreirinhas, através do Convênio n 793809/2013-MTUR, que o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, na fase de habilitação, foi julgado PROCEDENTE, ensejando a reconsideração da decisão que declarou inabilitada, tornando-a habilitada no certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados na Sala da CCL, situada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, S/N, bairro Centro, Barreirinhas/MA, Cep. n° 65.590-000.

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NOTIFICAÇÃO N° 002
NOTIFICAÇÃO N° 002 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 – CCL/PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.796/2022 Assunto: Reabertura da Sessão Publica A Presidente da Comissão de Licitação, abaixo assinado, comunica aos participantes da licitação em epigrafe, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas com drenagem pluvial na sede do município de Barreirinhas, através do Convênio n 793809/2013-MTUR, que REABERTURA da licitação, será realizada no dia 01 de março de 2023 às 09h00min (horário local), no Auditório da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, situado na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, S/N, bairro Centro, Barreirinhas/MA. Esclarecimentos adicionais serão prestados na Sede da CCL ou pelo e-mail ccl@barreirinhas.ma.gov.br. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados na Sala da CCL, situada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, S/N, bairro Centro, Barreirinhas-MA, Cep. n° 65.590-000.

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AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-CCL/PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.614/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS, por meio de sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público o resultado de julgamento da documentação de habilitação da licitação em referência, cujo objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas com drenagem pluvial na sede do município de Barreirinhas, através do Convênio n 793809/2013-MTUR. Registra-se que antes da divulgação desse resultado foi realizada diligência por meio da Notificação n° 001, amplamente divulgada, bem como enviada a todos os participantes, porém a referida diligência não foi atendida. Após análise dos documentos apresentada pelas licitantes, foi declarada HABILITADA as empresas BARTOLOMEU A DE SOUSA, RR ASSESSORIAA E EMPREENDIMENTOS LTDA as empresas ENCIZA ENGENHARIA CML LTDA, RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI e CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, foram declaradas INABILITADAS, conforme razões apontadas no Relatório de Análise e Julgamento da Habilitação. Nos termos do Edital, os autos do processo licitatório ficam com vista franqueada aos interessados, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ofereçam razões recursais, contados da publicação deste aviso. Transcorrido o prazo das razões, inicia-se, logo em seguida, salvo se for dia não útil, por igual período, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de contrarrazões. Informamos ainda que será disponibilizada a documentação das empresas participantes a quem interessar, devendo ser encaminhado solicitação para o e-mail ccl@barreirinhas.ma.gov.br.

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RESPONSÁVEL: ÁQUILAS CONCEIÇÃO MARTINS

NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO N° 001 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 – CCL/PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.796/2022 Assunto: Diligência A Presidente da CCL, abaixo assinado, comunica aos participantes da licitação em epigrafe, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas com drenagem pluvial na sede do município de Barreirinhas, através do Convênio nº 793809/2013-MTUR, que está Notificada a empresa RE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI para apresentar no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas a Declaração prevista no subitem 6.1.5, alínea “b” do edital, conforme modelo no Anexo IX a titulo de diligência com fulcro no subitem 8.1.1 do edital e art. 43, §3° da Lei n° 8.666/93, visando complementar a instrução do processo. O documento poderá ser encaminhado para o e-mail ccl@barreirinhas.ma.gov.br. O processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados na Sala da CCL, situada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, S/N, bairro Centro, Barreirinhas-MA, Cep. n° 65.590-000.

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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 – CCL/PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.796/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas com drenagem pluvial na sede do município de Barreirinhas, através do Convênio n 793809/2013-MTUR. DATA DA ABERTURA: 03/01/2023 às 09h00min. (horário local). LOCAL DA ABERTURA: Auditório da Prefeitura Municipal de Barreirinhas. Informações disponíveis em www.barreirinhas.ma.gov.br. Barreirinhas (MA), 13 de dezembro de 2022.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ÁQUILAS CONCEIÇÃO MARTINS