| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE/MA |
| 30/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 30/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O IMPARCIAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ÁQUILAS CONCEIÇÃO MARTINS |
| Responsável pela Informação | AQUILAS CONCEIÇÃO MARTINS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AVISO DE LICITAÇÃO | 130KB | 
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| EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO | 655KB |
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