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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 0031 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 07/04/2021
Data da ratificação: 07/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2021
Local da abertura:
Valor estimado: R$ 139.800,00
Informações do objeto
CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE BOMBEIRO CIVIL PARA ATENDER DEMANDAS DE ATENDIMENTO, PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A escolha fundamenta - se o processo de contratação de Bombeiros Civis (15 profissionais no total), a fim destes prestarem serviços, no período de 6 (seis) meses, com ações de educação sanitária no combate à pandemia de COVID — 19 e na área de proteção às pessoas e patrimônios públicos contra riscos de acidentes, como incêndios e vazamentos, bem como no salvamento de vida dos munícipes desta cidade em terra, água, alturas, além de prestarem os primeiros socorros a quem necessitar (quando necessário), entre outras funções inerentes à categoria, conforme especificado e justificado nos referidos documentos pelo servidor supramencionado
Fundamentação legal
Artigo 24. É Dispensável a Licitação: IV - nos casos de emer2ência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situacão que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situacão emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos. Decreto Municipal 031/2021: Art. 5° Fica Dispensada para aquisição de bens, serviços, alimentos e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus de que trata este Decreto.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/04/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ÁQUILAS CONCEIÇÃO MARTINS
Responsável pela Informação ÁQUILAS CONCEIÇÃO MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL
Responsável pela Ratificação IOLANDA SANTOS DAVID
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IOLANDA SANTOS DAVID
Participantes
Participante Resultado
ANA LÚCIA ALMEIDA NASCIMENTO VENCEDOR
ANTONIA RODRIGUES SILVA VENCEDOR
ANTONIA RODRIGUES SILVA VENCEDOR
CARLOS EDUARDO NEGREIROS DE LIMA VENCEDOR
CLEANE COSTA DIAS VENCEDOR
CONRADO SANTOS ROCHA VENCEDOR
DANIELE GOMES CASTRO VENCEDOR
EDUARDO BASTOS DOS SANTOS VENCEDOR
EDUARDO NEVES MARTINS VENCEDOR
FABIO ROCHA NASCIMENTO VENCEDOR
GUSTAVO SANTOS NUNES VENCEDOR
JAILSON VIANA ANDRADE VENCEDOR
JÉSSICA BIANCA AGUIAR MACEDO VENCEDOR
LUIS EDUARDO CHAGAS CASTRO VENCEDOR
MARCOS ANTONIO NEGREIROS DE MELO VENCEDOR
ROSA HELENA MECEDO VERAS VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ADJUDICAÇÃO PDF 192KB
AUTORIZAÇÃO PDF 714KB
DOCUMENTAÇÃO - GUSTAVO SANTOS NUNES PDF 2MB
DOCUMENTAÇÃO ANA LUCIA ALMEIDA NASCIMENTO PDF 3MB
DOCUMENTAÇÃO ANTONIA RODRIGUES DA SILVA PDF 2MB
DOCUMENTAÇÃO CARLOS EDUARDO NEGREIROS DE LIMA PDF 3MB
DOCUMENTAÇÃO CLEANE COSTA DIAS PDF 3MB
DOCUMENTAÇÃO CONRADO SANTOS ROCHA PDF 2MB
DOCUMENTAÇÃO DANIELE GOMES CASTRO PDF 3MB
DOCUMENTAÇÃO EDUARDO BASTOS SANTOS PDF 3MB
DOCUMENTAÇÃO EDUARDO NEVES MARTINS PDF 3MB
DOCUMENTAÇÃO FABIO ROCHA NASCIMENTO PDF 3MB
DOCUMENTAÇÃO JAILSON VIANA ANDRADE PDF 3MB
DOCUMENTAÇÃO JESSICA BIANCA AGUIAR MACEDO PDF 3MB
DOCUMENTAÇÃO LUIS EDUARDO CHAGAS CASTRO PDF 3MB
DOCUMENTAÇÃO MARCOS ANTONIO NEGREIROS DE MELO PDF 3MB
DOCUMENTAÇÃO ROSA HELENA MACEDO VERAS PDF 3MB
DOTAÇÃO PDF 778KB
JUSTIFICATIVA PDF 921KB
MEORANDO - SOLICITAÇÃO PDF 6MB
PARECER JURÍDICO PDF 800KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 6MB
PORTARIA PDF 1MB
PROJETO BÁSICO PDF 8MB
PUBLICAÇÃO - DECRETO PDF 3MB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 198KB
PUBLICAÇÕES CONTRATOS Nº 032 033 034 PDF 4MB
PUBLICAÇÕES CONTRATOS Nº 035 036 037 038 039 040 041 042 PDF 2MB
PUBLICAÇÕES CONTRATOS Nº 043 044 045 046 PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 032 2021 GUSTAVO SANTOS NUNES 13.800,00
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 033 2021 ANTONIA RODRIGUES SILVA 9.000,00
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 034 2021 CONRADO SANTOS ROCHA 9.000,00
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 035 2021 EDUARDO NEVES MARTINS 9.000,00
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 036 2021 EDUARDO BASTOS DOS SANTOS 9.000,00
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 037 2021 MARCOS ANTONIO NEGREIROS DE MELO 9.000,00
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 038 2021 LUIS EDUARDO CHAGAS CASTRO 9.000,00
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 039 2021 FABIO ROCHA NASCIMENTO 9.000,00
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 040 2021 JAILSON VIANA ANDRADE 9.000,00
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 041 2021 JÉSSICA BIANCA AGUIAR MACEDO 9.000,00
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 042 2021 DANIELE GOMES CASTRO 9.000,00
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 043 2021 ROSA HELENA MECEDO VERAS 9.000,00
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 044 2021 ANA LÚCIA ALMEIDA NASCIMENTO 9.000,00
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 045 2021 CLEANE COSTA DIAS 9.000,00
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 046 2021 CARLOS EDUARDO NEGREIROS DE LIMA 9.000,00

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