DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 11/02/2021

Data da ratificação: 11/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 11/02/2021

Valor estimado: R$ 16.210,00 (dezesseis mil, duzentos e dez)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, TIPO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Empresa fornecedora Topázio Combustíveis e Serviços LTDA, CNPJ 20.400.972/0001-80, apresentou a proposta mais vantajosa, cujos preços unitários e preço global plenamente compatíveis com os preços praticados no mercado nesta data, conforme especificações e condições constantes do mapa comparativo, parte deste processo, afastando, portanto, a possibilidade de contratação com preços superfaturados.

Justificativa do preço

Apresentou a proposta mais vantajosa, cujos preços unitários e preço global plenamente compatíveis com os preços praticados no mercado.

Fundamentação legal

Artigo 24. É Dispensável a Licitação: II - Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;"

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/02/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	ÁQUILAS CONCEIÇÃO MARTINS
Responsável pela Informação	ÁQUILAS CONCEIÇÃO MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ARINEUDE LEAL SODRÉ
Responsável pela Ratificação	IOLANDA SANTOS DAVID

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	IOLANDA SANTOS DAVID

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TOPÁZIO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA.	20.400.972/0001-80	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/02/2021 - - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: IOLANDA SANTOS DAVID

Descrição	Extensão	Tamanho
ABERTURA - OFÍCIO - SOLICITAÇÃO	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	441KB
DECRETO	PDF	788KB
DOCUMENTAÇÃO	PDF	19MB
DOTAÇÕES - SECRETARIAS E LOA	PDF	6MB
JUSTIFICATIVA	PDF	2MB
PARECER JURÍDICO	PDF	416KB
PESQUISA DE PREÇO	PDF	3MB
PROJETO BÁSICO	PDF	3MB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	PDF	3MB
PUBLICAÇÃO DA RESENHA CONTRATO Nº 003 2021 COMBUSTÍVEL	PDF	6MB
RATIFICAÇÃO	PDF	88KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ABERTURA - OFÍCIO - SOLICITAÇÃO

PDF

2MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

441KB

DECRETO

PDF

788KB

DOCUMENTAÇÃO

PDF

19MB

DOTAÇÕES - SECRETARIAS E LOA

PDF

6MB

JUSTIFICATIVA

PDF

2MB

PARECER JURÍDICO

PDF

416KB

PESQUISA DE PREÇO

PDF

3MB

PROJETO BÁSICO

PDF

3MB

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PDF

3MB

PUBLICAÇÃO DA RESENHA CONTRATO Nº 003 2021 COMBUSTÍVEL

PDF

6MB

RATIFICAÇÃO

PDF

88KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	003	2021	TOPÁZIO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA.	16.210,00	11/02/2021 31/12/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/02/2021

CONTRATO ORIGINAL

003

2021

TOPÁZIO COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA.

16.210,00

11/02/2021
31/12/2021

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