Esfera: FEDERAL
Vigência: 28/04/2024
Data da publicação: 09/11/2021
Data da celebração: 29/10/2021
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Responsável: GESSE BORGES
Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
Responsável: AMILCAR ROCHA
Informações do objeto
Fortalecer a Guarda Municipal por meio da aquisição de viaturas no município de Barreirinhas/MA
Justificativa
Aumentar a capacidade de monitoramento da segurança pública por meio do reaparelhamento da Guarda Municipal, com a aquisição das viaturas iremos agilizar o atendimento à população nos chamados, oferecendo a todos os munícipes, sensação de maior segurança. Aumentar a capacidade de patrulhamento, monitoramento e proteção ao patrimônio público. Ampliar o patrulhamento preventivo de segurança nas escolas públicas. Aumentar as rondas preventivas e ostensivas de forma a inibir a criminalidade. Com a execução do convênio, serão beneficiados de imediato os 23 (vinte e três) Guardas Municipais que compõe o efetivo da GCM do Município. E de forma indireta, toda a população do município de Barreirinhas que, segundo a Estimativa 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 63.217 mil/habitantes, distribuídos em uma área territorial de 3.046,051 km². Prevenir ações criminosas aos cidadãos frequentadores dos logradouros públicos, nos últimos anos verifica-se a ocorrência de roubos, furtos, tráfico de drogas, depredação do patrimônio público, dentre outros que provocam a desordem dos espaços públicos e a falta de segurança no município. Com a aquisição dos veículos patrulha, espera-se melhorar a qualidade do patrulhamento preventivo e ostensivo de forma a diminuir os índices de violência e criminalidade, especialmente nas escolas públicas e contra o patrimônio público do município. Espera-se, também, melhorar a sensação de segurança da população, verificando se aumentou esse sentimento, depois da aquisição dos veículos.
DATA: 29/10/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |