Esfera: FEDERAL
Vigência: 20/10/2025
Data da publicação: 22/10/2021
Data da celebração: 20/10/2021
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO
Responsável: MARCELO DIAS
Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHAS
Responsável: AMILCAR ROCHA
Informações do objeto
Reforma e Construção de Infraestrutura na Orla Beira Rio, do município de Barreirinhas/MA.
Justificativa
Barreirinhas/MA, possui 63.217 mil/hab (IBGE 2010), microrregião dos Lençóis Maranhenses, mesorregião Norte Maranhense, limites com os municípios de Paulino Neves, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro e Primeira Cruz, 254km até a capital São Luís/MA, conhecida como Portal de Entrada dos Lençóis Maranhenses, principal ponto turístico do município, assim como as praias de Atins e Caburé. Cidade sede do LENÇÓIS JAZZ E BLUES FESTIVAL e da maior VAQUEJADA da região Estima-se que 88.056 visitantes Nacionais e Internacionais que visitam o município e região do Polo Lençóis Maranhenses caracterizados como principal público direto; As pessoas que vivem e trabalham em Barreirinhas, cerca de 63.217 pessoas; Profissionais da Cadeia Produtiva do Turismo, em torno de 1.038 pessoas. Substituição de trechos deteriorados do deck, substituição/complementação de guarda-corpo, recuperação de trechos deteriorados do piso, recuperação/instalação de bancos, recuperação das bocas-de-lobo, construção de concha acústica pequena, instalações de cancelas de controle de tráfego, adequação da iluminação da praça, construção de muros de contenção do morro, sistema de iluminação em led e instalação de estrutura de observação dos Lençóis. Coordenadas GMS 2°45'6.58_S 42°49'33.46_W. Aumentar o fluxo turístico nos períodos de baixa temporada; Diversificação da oferta turística; Oferta de atrativos para aumentar a permanecia dos turistas no município; Desembolso de recursos para a elaboração do projeto básico; e Realização de pequenos eventos culturais na orla.
DATA: 20/10/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CR 42_2022 - PM Barreirinhas - 1078349-86 - Carta Reversal | 1MB | 
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| Oficios Camara 1391 | 523KB |
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| PM Barreirinhas - 1078349-86 - Assinaturas CR verificador.iti.gov.br | 14KB |
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| PM Barreirinhas - 1078349-86 - Contrato de Repasse 1_assinado 1 | 972KB |
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| PUBLICACAO CONTRATO DE REPASSE | 432KB |
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