Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO RELATÓRIO DAS VACINAS PARECER TÉCNICO REGISTRO MANUAL DE VACINADOS - ROSARIO MUNICIPIO BARREIRINHAS/MA PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DOSES APLICADAS E RECEBIDAS DA VACINA (COVID-19) PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA EM SAÚDE DO CORONAVÍRUS, QUE REGERÁ AS AÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS, NO ESTADO DO MARANHÃO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID- 19 - 2º EDIÇÃO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA EM SAÚDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) II PLANO MUNICIPAL CONTRA COVID-19 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DA 2ª ETAPA DO VALE GÁS RELAÇÃO DE BENEFICIADOS NA 2º ETAPA DO VALE GÁS DECLARAÇÃO (E-SIC) PARECER PRÉVIO (TCE) REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO CHAMADA PÚBLICA TERMO DE REFERÊNCIA - O PROJETO ORLA PROJETO DE LEI PROJETO ORLA BARREIRINHAS DECRETO ERRATA DE DECRETO PORTARIA PORTARIA COMISSÃO PORTARIA DE COMISSÃO EDITAL ERRATA DE EDITAL LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS EDITAL Nº 02SEMED - LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS EDITAL Nº 02 SEMED - LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA E CONVOCAÇÃO PARA ETAPA DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E DA PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO DE BARREIRINHASMA EDITAL 003 SELETIVO DIRETOR - DIVULGACAO DO GABARITO OFICIAL EDITAL Nº 03 SEMED - SELETIVO DIRETOR DIVULGACAO DO GABARITO OFICIAL EDITAL Nº 04 RESULTADO PROVISORIO CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 006 SEMED - RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE MELHORIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL Nº 001 ABERTURA DE SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 2023 FICHA DE INSCRIÇÃO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 001 - 2023 MODELO DE CURRÍCULO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 001 - 2023 MODELO DE DECLARAÇÃO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED 001 - 2023 DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO - CONSIGA DIAGNÓSTICO PRELIMINAR PROGRAMA ORLA PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA ESTUARINA - PGI PLANO DE AÇÃO REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO BOLETIM INFORMATIVO SEMDES BOLETIM REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.1292021
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
