Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Barreirinhas MA, em seus atos administrativos que a presente data, na o realizou acordos que na o envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023, 2024 e até a presente data logo, na o existem dados a serem publicados.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
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Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Barreirinhas MA, inscrita no CNPJ: 06.217.954/0001-37, nos anos de 2021, 2022, 2023 e até presente data, não firmou convênios com órgãos federais ou estaduais.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Barreirinhas MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercicios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.
