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NOMEAÇÃO: 218/2024 11/06/2024

11/06/2024

PORTARIA Nº 218 - NOMEAÇÃO - MARIA BERNARDA SILVA LISBOA - ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL - 110624

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PORTARIA Nº 182 - NOMEAÇÃO - MÔNICA DA COSTA CONCEIÇÃO

DIÁRIA: 090/2024 19/08/2024

19/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO PERÍODO DE 19/08/2024 À 20/08/20 [...]

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09/08/2024

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LEI MUNICIPAL: 904/2024 26/06/2024

26/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 902/2024 19/06/2024

19/06/2024

Cria o Centro de Apoio e Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Barreirinhas e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 901/2024 18/06/2024

18/06/2024

4 Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Barreirinhas para a Legislatura compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e [...]

DECRETO: 229/2024 19/06/2024

19/06/2024

Dispõe sobre a criação e aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

DECRETO: 227/2024 17/06/2024

17/06/2024

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis do Poder Executivo do Município de Barreirinhas, e dá outras providências.

DECRETO: 225/2024 13/06/2024

13/06/2024

Dispõe sobre a prorrogação do lançamento da cota única e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2024, e dá outras providências.

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