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eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 33 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20241206-0098

06/12/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS, POSSIVEL-MENTE CARACTERIZADORES DE CRIMES AMBIENTAIS, E PEDIDO DE PROVI-DÊNCIAS SANEADORAS.

RESPONDIDO

09/12/2024

20241203-0097

03/12/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

solicitação dos pagamentos para empresa MVDC Empreendimentos

RESPONDIDO

04/12/2024

20241130-0096

30/11/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Visita Tecnica 14/11/24 - Crime Ambiental Atins

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

02/12/2024

20241118-0095

18/11/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Legislação - Organização Social

RESPONDIDO

18/11/2024

20241107-0094

07/11/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DENUNCIA INCENDIOS

RESPONDIDO

08/11/2024

20241106-0093

06/11/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2025

RESPONDIDO

06/11/2024

20241030-0092

30/10/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

MAIS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CALÚNIA E TENTATIVO DE FURTO - SECRETÁRIA FINANÇAS

RESPONDIDO

30/10/2024

20230313-0070

13/03/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONTESTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE IPTU DE 2019 - 2022

RESPONDIDO

30/10/2024

20210717-0029

17/07/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SOLICITAÇÃO DE PARECER SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ATINS

RESPONDIDO

30/10/2024

20241009-0091

09/10/2024

SALA DO EMPREENDEDOR

ALVARA DE FUNCIONAMENTO

RESPONDIDO

14/10/2024

20240820-0090

20/08/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Check List - Regularização Fundiária Inominada (REURB-i) e de Interesse Específico (REURB-e)

RESPONDIDO

23/08/2024

20240529-0089

29/05/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Dispensa Ambiental

RESPONDIDO

29/05/2024

20240506-0088

06/05/2024

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Emprego

RESPONDIDO

06/05/2024

20240325-0087

25/03/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Convite para participação em pesquisa sobre robótica educacional

RESPONDIDO

25/03/2024

20240208-0086

08/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

SOLICITAÇÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

RESPONDIDO

08/02/2024

20240208-0085

08/02/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

SOLICITAÇÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

RESPONDIDO

08/02/2024

20240121-0084

21/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

Concorrência 02/2019

RESPONDIDO

23/01/2024

20240119-0083

19/01/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

Certidao de Uso e Ocupação do Solo

RESPONDIDO

19/01/2024

20240109-0082

09/01/2024

OUVIDORIA

preciso entrar em contato com a escola Francisco Pedro Monroe Conceição

RESPONDIDO

09/01/2024

20231215-0081

15/12/2023

OUVIDORIA

Resposta ao protocolo nº: 20230807-0074

RESPONDIDO

15/12/2023

20230807-0074

07/08/2023

OUVIDORIA

Histórico de prefeitos de Barreirinhas

RESPONDIDO

15/12/2023

20231208-0080

08/12/2023

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Obter Declaração de Domínio de Imóvel

RESPONDIDO

11/12/2023

20231117-0079

17/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

SOLICITAÇÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

RESPONDIDO

21/11/2023

20231117-0078

17/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

SOLICITAÇÃO DA CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

RESPONDIDO

21/11/2023

20231109-0077

09/11/2023

OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL

[RADAR SEBRAE] Mapa Bairros Barreirinhas - MA

RESPONDIDO

13/11/2023

20231107-0075

07/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ

Informações

RESPONDIDO

07/11/2023

20231107-0076

07/11/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Informações

RESPONDIDO

07/11/2023

20230801-0073

01/08/2023

OUVIDORIA GERAL MUNICIPAL

Informações sobre o processo licitatório para as obras do mercado municipal

ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL

16/10/2023

20230417-0071

17/04/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO | PPP ILUMINAÇÃO PÚBLICA

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

17/04/2023

20221214-0066

14/12/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS CONTRATO DA PPP RESÍDUOS SÓLIDOS

ABERTURA DE RECURSO

03/01/2023

20221220-0068

20/12/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ACESSO A INFORMAÇÃO

RESPONDIDO

02/01/2023

20220217-0056

17/02/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

IPTU

RESPONDIDO

21/02/2022

20210714-0025

14/07/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DUVIDAS SOBRE ORIENTAÇÕES SOBRE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ SANITÁRIO.

RESPONDIDO

31/07/2021

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Última solicitação: 06/12/2024 21:54

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