TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10/2021), PARA O DIA 01° DE NOVEMBRO DE 2021.

Institui o Grupo de Trabalho de Coordenação para viabilizar Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI dentro da Secretaria de Assistência Social do Município de Barreirinhas pelo período compreendido entre 2021 e 2022.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Dispõe sobre ponto facultativo para o Serviço Público Municipal de Barreirinhas no dia 06 de setembro de 2021 dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHAS-MA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no âmbito da Administração Municipal de Barreirinhas, nomeia seus membros, e dá outras providências.

Estabelece novas regras de enfrentamento da pandêmia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 23 de julho a 02 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, e dá outras providências.

Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 16 a 22 de julho de 2021, e dá outras providências.

Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Convoca a VII Conferência Municipal de assistência social de barreirinhas, maranhão e da outras providências.

Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 09 a 15 de julho de 2021, e dá outras providências.

Diapõe sobre a cencessão do benefício de promoção aos Profissionais do Magistério Muncipal de Barreirinhas/MA e dá outras providencias.

Dispõe sobrea concessão do benefício de Progressão aos profissionais do Magistério Municipal de Barreirinhas/MA e dá outras providencias.

Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral-CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93, e dá providências correlatas.

Estabelece novas regras de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas para o período de 15 de junho a 30 de junho de 2021, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 052/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmvbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências.

Altera o Drecreto nº 047/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências.

Altera o Decreto nº46/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências.

Revoga o Drecreto nº 009/2021, que instituiu e nomeou os membros da comissão Central de Licitação de Barreirinhas.

Altera o Decreto nº 023/2021, que regulamenta a Lei Municipal 791/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado no âmbito da administração pública municipal de Barreirinhas e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Barreirinhas (MA), para atender ocpadrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Afministração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo únic, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Altera o Decreto nº. 038/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências.

Altera o Decreto nº. 036/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Barreirinhas em virtude do falecimento do Pastor Luís da Silva Negreiros, Presidente da Assembleia de Deus Missão.

Altera o Decreto nº. 033/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Altera o Decreto nº. 030/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências.

Decreta situação de emergência em saúde pública, no Município de Barreirinhas, decorrente da pandemia em razão do novo Coronavírus; dispõe sobre medidas para o enfrentamento e dá outras providências.

Altera o Decreto nº. 027/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências.