Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19, no Município de Barreirinhas e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos básicos e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concede férias aos servidores que indica, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre o adiamento de atos públicos na esfera municipal e sobre a competência do Município de Barreirinhas, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comité Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavirus (COVID-19), convoca os entes da administração municipal e dá outras providências.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PROMOÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE BARREIRINHAS.
DESTITUIÇÃO E POSTERIOR DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre delegação de competência e autorização ao Secretário Municipal Educação para a realização de atos de gestão e ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica providências.
Dispõe sobre delegação de competência e autorização ao Secretário Municipal Saúde para a realização de atos de gestão e ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar na Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de competência e autorização à Secretária Municipal Adjunta de Saúde para a realização de atos de gestão financeira da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ERICA FLÁVIA DA COSTA VALE, DECLARA VAGO O CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO.
Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias, previstas nos Arts. 75 e 76 da Lei nº 312/1991, no âmbito do Poder Executivo Municipal, revoga o Decreto n º 02 de 02 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos administrativos para recuperação dos créditos vencidos, a cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências.
CRIA O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARREIRINHAS - BARREIRINHASPREV, APROVA O SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre delegação de competência e autorização aos Secretários ocupantes da Secretaria Municipal de Turismo, para a realização de atos de gestão relativas à Secretarias Municipais que indica, e dá outras providências.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação das Funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos administração direta do Município de Barreirinhas/MA
Revoga o Decreto nº 001/17 que constituiu a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreirinhas, e dá outras providências
Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Licitação da Prefeítura Munícipal de Barreirinhas, e dá outras providências.
Ratifica as regras sanitárias gerais para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do Municipio de Barreirinhas, redefine procedimentos, e dá outras providências.
