Altera o Decreto nº. 024/2021 que dispõe sobre a adoção de medidas restritivaspara enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Barreirinhas e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Barreirinhas e dá outras providências.
Regulamenta modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Barreirinhas, Estado do Maranhão.
Dispõe sobre a concessão de recurso pecuniário aos médicos participantes do Progama Mais médicos, originário do Governo Federal, que exercem suas atividades no Município de Barreirinhas e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as mricoempresas, embrasas de pequeno porte, agricultores familiares, proutores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedade cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
"Regulamenta a Lei Minicipal nº755/2017 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo Municipal de Barreirinhas e estabelece critérios para o processo seletivo de pessoal e dá outras providências.
Alrera parcialemte o Decreto nº 018, de 04 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas para realizar de festividade no período pré-carnavalesco e carnavalesco durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Altera os arts. 1º e 2º do decreto 007/2021 para acrescentar o Secretário de Finanças como corresponsável pelos atos de gestão financeira do BarreirinhasPrev.
Altera parcialmente a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barreirinhas e dá outras providências.
Cria a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especiais e dá outras providências.
Altera parcialmente a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barreirinhas e dá outra providências.
Realoca o Departamento de Compras dentro da estrutura organizacional de Prefeituras Municipal de Barreirinhas e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Barreirinhas, Estado do Maranhão, o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15, inciso II e § 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências
Altera parcialmete o Decreto nº 046, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Institui e nomeia os membros da Comissão Central e Licitação de Barreirinhas.
Institui e nomeia comissão para elaborar o plano de contingência para definir ações, avaliar e identificar riscos e organizar o cenário das tomadas de decisões referente à pandemia do COVID 19 em Barreirinhas.
Dispõe sobre a delegação de competências para ordenação de despesas e realização de processos licitatórios do Poder Executivo Municipal de Barreirinhas e dá outras providências.
Altera os arts. 1º e 3º do Decreto Municipal nº002, de 01 de janeiro de 2021, que institui o recadastramento anual obrigatório dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao BarreirinhasPrev., e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competências e autoriza ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Barreirinhas para a realização de atos de gestão do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Muncipais de Barreirinhas - BARREIRINHASREV, e dá outras providecias.
Declara situação de contingência financeira, determina a apuração de legitimidade de despesas de exercício anteriores e restos a pagar, e dá outras providências.
Institui Grupo de Inteligência Túristica - GIT, com a finalidade de coordenar e acompanhar todas as acções relacionadas à manutenção e gestão do Sistema VOUCHER DIGITAL no Município de Barreirinhas/MA.
Dispõe sobre o recadastramento anual obrigatório dos servidores públicos muncipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao BarreirinhasPrev.
Institui o Plano para dar continuidade a serviços que necessitam de ações emergenciais no Município de Barreirinhas - MA
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NÃO VINCULADOS A CONVÊNIOS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transfere feriado nacional do dia 11 de junho (quinta-feira) para o dia 12 de junho (sexta-feira) e dá outras providências
Prorroga a suspensão das aulas na rede pública e privada do município de Barreirinhas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) e da infecção da H1N1 e dá outras providências.
